Pacto de enfrentamento à violência contra a mulher

O governador Silval Barbosa reafirmou ontem (11), durante a solenidade de assinatura do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o compromisso do Governo do Estado com a defesa dos direitos da mulher. No evento, o governador afirmou que o Estado estará presente na elaboração de políticas públicas mais efetivas, e anunciou projetos de amparo à mulher vítima de violência. Silval Barbosa enalteceu a ação, que é de grande importância para a sociedade. “Este ato parece muito simples, mas significa uma realização para todas as mulheres de Mato Grosso”, comentou.
O governador ressaltou também que vai implantar ações de segurança para proteção da mulher. “Me sinto na obrigação de avançar ainda mais nesta área. Garantimos aqui o compromisso de dar todas as condições necessárias para o avanço desta ação. A proposta é que implantemos um disque-denúncia, para colocar nossos sistemas de segurança prontos para atender com mais rapidez esta demanda. Dentro de um planejamento, iremos estudar também a ampliação da Delegacia da Mulher em Mato Grosso”, afirmou.
Durante sua fala, Silval Barbosa pediu o apoio de todos os envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher. “Precisamos do apoio de todos nesta luta, que é de toda a população. Não podemos permitir que aconteça a omissão. O Governo deve estar presente para sempre tomar as medidas cabíveis e solucionar todos os casos”.
O pacto federativo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, assinado pelo governador, prevê investimentos de R$ 1,6 milhão para o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção da mulher vítima de violência. O evento contou com a presença da ministra Nilcéia Freire, responsável pela SPM.
O documento define estratégias básicas de promoção aos direitos humanos em quatro eixos: Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha; Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. A ação vai contemplar os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Mutum, Cáceres, Sorriso, Porto Esperidião e Cláudia.
Para a ministra Nilcéia Freire, Mato Grosso está dando um passo à frente na defesa dos direitos da mulher. “Estamos aqui criando uma rede nacional de enfrentamento à violência. E percebo a vontade e determinação do governador Silval Barbosa e da secretária Roseli Barbosa que, juntamente com o movimento organizado, proporcionou este pacto federativo. Mas esta ação depende também da atenção de cada um para que se concretize efetivamente. Dessa maneira poderemos mudar a realidade, potencializando cada iniciativa”, concluiu.