Da Redação A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Governo do Estado de Mato Grosso lançam nesta segunda-feira (24), às 14h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a Campanha Nacional 2010 de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. Mato Grosso foi escolhido por ser um dos estados que mais se destacaram dentro da mobilização nacional para erradicação do subresgistro de nascimento. Participam do evento o governador Silval Barbosa, a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sotili, representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Associação dos Notários e Registradores e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais. O esforço conjunto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e os estados brasileiros apresenta resultados positivos: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 18,9% em 2003, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. Ou seja, em um ano baixou 3,3 pontos percentuais e, pela primeira vez, o índice ficou abaixo de dois dígitos. Nesse ritmo, o Brasil tem a chance de vencer o desafio e reduzir a 5% o índice de crianças sem registro, o que significará acabar com o subregistro civil de nascimento, de acordo com os parâmetros internacionais. Em Mato Grosso a evolução foi grande, em 1997, 44,2% da população do estado não tinham registro de nascimento. Desde 2003, quando iniciaram as mobilizações e as campanhas para erradicação do problema, foram emitidos 42.131 certidões de nascimento, e o índice baixou para 12,7% em 2008. Entre as estratégias adotadas pelo Governo do Estado, por meio da Setecs, está a realização de Mutirões em regiões mais distantes e a implantação, em 2009, de unidades interligadas dentro das maternidades. Essas unidades servem para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilitam que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com certidão de nascimento. Ao todo 36 maternidades em 31 municípios serão atendidos com este sistema. A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no país. É grátis e indispensável. Sem o documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Adultos, não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Governo do Estado de Mato Grosso lançam nesta segunda-feira (24), às 14h, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a Campanha Nacional 2010 de Mobilização pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. Mato Grosso foi escolhido por ser um dos estados que mais se destacaram dentro da mobilização nacional para erradicação do subresgistro de nascimento. Participam do evento o governador Silval Barbosa, a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sotili, representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Associação dos Notários e Registradores e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais.
O esforço conjunto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e os estados brasileiros apresenta resultados positivos: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 18,9% em 2003, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,9% em 2008. Ou seja, em um ano baixou 3,3 pontos percentuais e, pela primeira vez, o índice ficou abaixo de dois dígitos. Nesse ritmo, o Brasil tem a chance de vencer o desafio e reduzir a 5% o índice de crianças sem registro, o que significará acabar com o subregistro civil de nascimento, de acordo com os parâmetros internacionais.
Em Mato Grosso a evolução foi grande, em 1997, 44,2% da população do estado não tinham registro de nascimento. Desde 2003, quando iniciaram as mobilizações e as campanhas para erradicação do problema, foram emitidos 42.131 certidões de nascimento, e o índice baixou para 12,7% em 2008. Entre as estratégias adotadas pelo Governo do Estado, por meio da Setecs, está a realização de Mutirões em regiões mais distantes e a implantação, em 2009, de unidades interligadas dentro das maternidades. Essas unidades servem para encurtar o caminho entre hospitais e cartórios, pois possibilitam que a mãe saia da maternidade com o bebê já registrado e com certidão de nascimento. Ao todo 36 maternidades em 31 municípios serão atendidos com este sistema.
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania no país. É grátis e indispensável. Sem o documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos benefícios sociais. Adultos, não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.
