Um projeto de lei (3486/08) que tramita na Câmara dos Deputados pode banir o uso de telefones celulares em escolas públicas de todo o país. Se aprovada a proposta do deputado Eliene Lima (PP-MT), o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentá-la. A justificativa para a proibição é de que o uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos. “Em toda escola é comum a troca de mensagens de texto durante as aulas. Muitos alunos usam esses aparelhos para jogar ‘games’ durante o horário escolar ou então para ‘colar’ nas provas por meio de SMS ou armazenando o conteúdo na memória do aparelho”, explica.
Todos esses itens, segundo o progressista, atrapalham o educador, durante o desempenho da sua função, e o aluno, por não atento durante as aulas.
Na avaliação do parlamentar, o objetivo da proposta é assegurar a essência do ambiente pedagógico. “A tecnologia desses aparelhos se modifica a cada ano, e muitos alunos passam a deixar de prestar atenção nas aulas, para utilizarem as diversas ferramentas de diversão que os celulares oferecem”, explica Lima.
Ele relata também que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já adotaram legislação semelhante. “Por estar ligado na área Educacional há mais de 25 anos, frequentemente escuto professores e gestores se queixando do uso indevido desses aparelhos telefônicos”.
O projeto de lei nº 3486/08, tramita em conjunto com o 2246/07, de Pompeo de Mattos (PDT-RS), que visa também coibir o uso de aparelhos telefônicos portáteis em salas de aula.
O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura, agora segue para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
