A subsede do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público do Estado do Mato Grosso (Sintep-MT) realizará nessa sexta-feira (15/05) um dia de paralisação de advertência. Nesta ocasião, os profissionais da educação pública da cidade acompanharão as caravanas que estarão em Cuiabá, numa grande marcha pela aplicação dos recursos do Imposto de Renda na Educação.
Na capital mato-grossense, haverá um ato público, neste dia 15 de maio, às 14h, na Praça Ulysses Guimarães. A manifestação tem o objetivo de pressionar a aplicação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Educação. “Se fizermos as contas, até setembro de 2008, o prejuízo para a Pasta é de mais de R$ 200 milhões”, diz o diretor presidente da subsede do Sintep-MT, João Eudes da Anunciação, informando que cerca de R$ 40 milhões deixam de ser investidos em novas escolas, nas que já existem e outros investimentos.
“Mato Grosso é o único estado que não destina a parcela do IRRF, baseado no acórdão número 1098/2004, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Essa decisão configura um impasse que contraria o consenso nacional e traz prejuízos. A Constituição é clara quando diz que uma parcela de todos os impostos deve ser inclusa na receita da Educação – e o IRRF é um deles. Além dos educadores, quem perde com isso é a sociedade, os estudantes e a educação pública em nosso estado”, analisou João Eudes.
O Sintep-MT tem cobrado em todas as esferas a aplicação desses recursos, inclusive no judiciário, que até agora não sentenciou a ação do Sindicato. De acordo com o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, a não aplicação causa sérios transtornos a toda população. “Temos um compromisso do governo de passar a utilizar esta verba na Educação e vamos cobrar o cumprimento desta promessa. Esperamos, nesse momento, colocar um ponto final nessa questão, uma vez que essa reivindicação já se arrasta por mais de cinco anos”, acrescentou.
O Sintep-MT reforça a participação, chamando a atenção da sociedade para essa reivindicação e para esse descumprimento constitucional, conforme ele, existente hoje em nosso estado. “Não é possível tolerar essa perda de recursos da educação pública”, afirmou João Eudes.
Quero parabenizar o João Eudes pela garra, determinação e vontade, e pelo trabalho incessante de uma pessoa que entende quais são, realmente, as políticas sindicais que devem ser preocupadas e buscadas por um Sindicato. Sucessos!!