SUSPENSÃO
Liminares concedidas pelo STF suspenderam a abertura de processos de impeachment contra a presidente Dilma. Uma, concedida pelo ministro Teori Zavascki, suspendeu o ritual combinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com a oposição.
TRAVA
A outra, concedida pela ministra Rosa Weber, determina que Cunha não pode decidir absolutamente nada sobre o impeachment até que seja analisado no STF o mérito de um mandado de segurança apresentado à corte, que não tem data prevista para ser julgado.
DESPACHO
Cunha, no entanto, disse que despacharia ainda ontem os pedidos de impeachment apresentados até agora contra Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para hoje. Nele se apoia a oposição.
ADITAMENTO
A este pedido, a oposição fará um aditamento com base em informações do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para o qual o governo teria continuado a praticar as pedaladas fiscais também em 2015.
PREOCUPA
Apesar de mobilizar sua base para ir ao Supremo e tentar deter o avanço dos pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, o governo, por meio de seu líder, José Guimarães (PT-CE), nega que ele e a base aliada estejam preocupados.
RECURSO
Enquanto isto, líderes dos partidos de oposição à presidente decidiram ingressar com um mandado de segurança junto ao Supremo para anular a decisão do ministro da corte Teori Zavascki que barrou o rito instituído pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
ACESSO
Em outra frente de fustigação, os deputados da oposição pretendem apresentar requerimentos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de obter informações de denúncias da Operação Lava Jato que recaiam sobre petistas.
MOTIVAÇÃO
A iniciativa foi motivada por Janot ter respondido ao PSOL confirmando que Cunha tem contas na Suíça. Agora a oposição que confirmar se o lobista Fernando Baiano pagou mesmo R$ 2 milhões em despesas pessoais ao filho do ex-presidente Lula.
GPS MATO GROSSO
– O senador José Medeiros (PPS) comemorou, durante discurso ocorrido no Plenário do Senado, o recorde da safra agrícola de Mato Grosso.
– Ele também destacou dados do Ministério da Agricultura que mostram MT na liderança, pelo segundo ano consecutivo, do ranking brasileiro da produção agropecuária.
– Segundo Medeiros, a lavoura e a pecuária do estado, na safra de 2014/2015, geraram R$ 62 bilhões. O segundo colocado, São Paulo, produziu o equivalente a R$ 61 bilhões.
– Apesar das boas notícias, o senador alertou para o fato de a região sofrer com problemas de infraestrutura, especialmente quanto à qualidade das estradas.
SOBE – A Petrobras concluiu negociações junto ao Industrial and Commercial Bank of China Leasing para a obtenção de financiamento no valor de US$ 2 bilhões.
DESCE – As projeções para a economia voltaram a piorar, com as expectativas para a alta da inflação em 2016 superando 6% e as da contração da indústria chegando a 1%.
FRASE DO DIA
“Essa é uma decisão por conta de iniciativas de parlamentares. Os parlamentares têm os motivos para que tivessem tomado essa iniciativa jurídica e, evidentemente, o Supremo tem também seus motivos para ter aceito nesse momento os argumentos dos parlamentares. O que é importante tratarmos: o impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver as suas questões políticas com ruptura institucional. O impeachment só se justifica se tem fundamento jurídico.”
Do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ao comentar decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, que impede o andamento de processos de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados.
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