Brasil/Mundo
Medida emergencial: RS pode reduzir mistura de biocombustível à gasolina e ao diesel
Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adotou medidas emergenciais temporárias para garantir o fornecimento de combustíveis à região, com o controle da qualidade adequada.
Entre as medidas a agência reguladora autorizou flexibilizar por 30 dias, contados a partir...
Catástrofe gigantesca: Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no Sul
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes divulgados na tarde de ontem, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.
O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à...
Lei da Palmada já está valendo no País
Brasília
Entrou em vigor ontem (27), com a publicação no “Diário Oficial da União”, a lei que proíbe pais de aplicar castigo físico ou tratamento...
Registro Civil terá banco de dados
Brasília
Com o objetivo de erradicar o subregistro no país e uniformizar as informações sobre nascimentos, casamentos, óbitos e natimortos, o governo instituiu ontem (27)...
Ministros dos Transportes e dos Portos tomam posse
Brasília
Em uma cerimônia rápida, a presidente Dilma Rousseff deu posse ontem aos novos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Secretaria de Portos,...
ONU: cerca de 243 milhões de pessoas usaram drogas
Brasília
O Relatório Mundial sobre Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) apontou que 243 milhões de pessoas, ou 5% da...
Plano Nacional de Educação é sancionado
Brasília
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso até a...
Ministro pede votação de regras para organizações
Brasília
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, defendeu ontem (25) a importância do Congresso Nacional votar, o quanto antes possível, o Marco...
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STF nega pedido para voltar a cumprir pena em casa
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (25) o pedido do ex-deputado Jose Genoino para voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com...
Dirceu pode trabalhar fora da cadeia
Brasília
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia...
Geração de empregos foi a mais baixa para maio
Brasília
A geração de empregos formais em maio deste ano foi a mais baixa para o mês nos últimos 22 anos – pouco mais de...
Prazo de validade para créditos poderá ser proibido
Brasília
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones...
Lei pode impedir candidatura de mais de 6 mil
Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu ontem (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram...
Vírus encontrado não representa ameaça
Brasília
O Ministério da Saúde informou que a detecção do poliovírus selvagem tipo 1, causador da poliomielite, no sistema de esgoto do Aeroporto Internacional de...
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