O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele, no entanto, defendeu que militares, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Incra e do Ibama.
Mourão participou de uma sessão de debates, ontem (14), no Senado, para discutir os planos de preservação da Amazônia. Para ele, é necessário que os órgãos de fiscalização tenham reforço de pessoal, seja contratando por concurso público, seja por contrato temporário, para possibilitar a retirada dos militares das atividades fiscalizatórias. Esse tipo de atividade não cabe às Forças Armadas, e sim ao Incra e ao Ibama.
“São essas agências que detém o know-how para realizar a fiscalização necessária”, explicou.
“Não podemos continuar com dez, 12 fiscais trabalhando em um estado do tamanho do Pará ou Amazonas. Não tem condições”.
O reforço nos quadros desses órgãos será tema de discussão do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o qual coordena, em reunião prevista para hoje (15).
FUNDO AMAZÔNIA
O vice-presidente acrescentou que mantém negociações com a Alemanha e a Noruega em relação a retomada de recursos do Fundo Amazônia. “Obviamente, a retomada da liberação dos recursos do fundo está ligada a queda do desmatamento, das queimadas”, afirmou.
Ele se mostrou preocupado com o orçamento necessário para combater o desmatamento.
Aos senadores, disse que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para manter os recursos externos, como do Fundo Amazônia, independentes do orçamento público. A ideia de Mourão é que esse tipo de recurso não entre no orçamento de agências governamentais ou mesmo do Ministério do Meio Ambiente.
“A questão orçamentária é minha preocupação. Vivemos sob a âncora do teto de gastos. Tivemos essa queda nas nossas operações correntes, o que vejo é os recursos que podemos trazer de fora”, disse o vice-presidente da República. “Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos que cheguem não impactem no orçamento”, completou.
Ele acrescentou que levará também essa questão na reunião do Conselho. “A minha conversa com o conselho é trazermos alguma proposta ao Congresso para que recursos destinados à Amazônia, ao combate ao desmatamento, à regularização fundiária, que precisamos de um recurso de boa monta, eles saiam fora. Se entrarem no pacote do Incra, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente, outros recursos terão que sair. É a teoria do cobertor curto”.
