O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou ontem (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da própria Corte.
A decisão terá efeito a partir do dia 15 de julho, quando termina o prazo de outra prorrogação autorizada pelo ministro.
Há duas semanas, o plenário do STF validou a tramitação do inquérito e entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal.
No julgamento, a maioria dos ministros reconheceu que ameaças aos ministros pelas redes sociais não podem ser reconhecidas como liberdade de expressão.
A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
SUPOSTA INTERFERÊNCIA NA PF
Já por sua vez, o ministro do STF Celso de Mello prolongou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente da República Jair Bolsonaro na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Na decisão, o ministro aceitou pedido feito pela PF e informou que o prazo é necessário para realização de diligências investigatórias pendentes e outras que sejam eventualmente necessárias.
É a segunda prorrogação do inquérito autorizada pelo ministro. A investigação foi aberta no dia 27 de abril.
Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles”, disse em nota publicada em 25 de maio.
