Oposição pede afastamento cautelar do ministro da Justiça

Brasília

Parlamentares da oposição entraram ontem (26) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores do PT e do PCdoB pedem o afastamento cautelar do ministro por entenderem que Moraes violou o sigilo profissional do cargo. Na petição, os parlamentares acusam o ministro de ter conhecimento prévio sobre a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de ontem, quando o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, foi preso [veja notícia na página B*1 desta edição].
Anteontem (25), ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que haveria uma nova fase da Lava Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político de Palocci. Durante uma conversa com um dos integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), que pediam apoio às investigações da Lava Jato, o ministro disse: “Pode ficar sossegado. Apoio total à Lava Jato. Tanto que falam, falam, que quinta teve uma (fase) , sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos.[…] Quando vocês virem esta semana, vocês vão lembrar de mim.”
De acordo com a petição, as declarações do ministro causam “embaraço às investigações”. “A situação requer medidas de urgência, tanto com o fim de proteção da necessária imparcialidade que a operação exige quanto para evitar exploração eleitoral indevida, e acautelar a sociedade da repetição de condutas do ministro de Estado que, por si só, constituem crime de responsabilidade”, acrescentou o texto.
O pedido foi assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PP-RR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Jorge Vianna (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Regina Sousa (PT-PI) e Randolph Rodrigues (REDE-AP) e pelos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Afonso Florence (PT-BA).
MINISTRO
Pela manhã, durante um evento em São Paulo, o ministro da Justiça negou que tenha sido informado antecipadamente sobre a nova fase da Operação Lava Jato e disse que fez uma “afirmação genérica”. Moraes assegurou que, como de costume, foi informado da ação policial após a saída da equipes da Polícia Federal para cumprir os mandados. “Temos uma praxe já montada no ministério de que, a partir das 6h da manhã, as informações, não só dessa operação, mas de todas que são realizadas no dia são passadas.”
Sobre a representação protocolada na PGR, a assessoria do Ministério da Justiça afirmou que o ministro não vai se pronunciar.
POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal divulgou nota para esclarecer que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo. “Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos em que possam demandar sua atuação, não sendo informados a ele os detalhes da operação”, concluiu o comunicado.