Pedaladas serviram para “ganhar eleição”, diz jurista

Brasília

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse ontem (28) que as “pedaladas fiscais”, de que o governo Dilma é acusado de praticar, tiveram como objetivo fazer com que a petista vencesse a eleição em 2014. O jurista prestou depoimento à comissão especial do impeachment no Senado, quando também afirmou que “nunca viu crime com tanta impressão digital”.
As pedaladas, apontadas na denúncia dos juristas como um dos argumentos para o impeachment, são manobras de atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. As práticas, segundo os juristas, caracterizam crime de responsabilidade.
Por causa do atraso nos repasses, BNDES e Caixa Econômica Federal tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família. Miguel Reale Júnior sustentou que o governo agiu de maneira irresponsável para maquiar as contas públicas, prejudicando a população, e rebateu o argumento do governo de que as medidas foram tomadas para fins sociais. “Vem se dizer que é para fins sociais, que tinha que fazer isso! Não, não é, não. Os beneficiários do BNDES, os beneficiários da safra agrícola eram os grandes empresários! Grandes empresários foram beneficiários do Programa de Sustentação de Investimento ou com a Safra Agrícola. Ora, isso é um descaso com a população brasileira, é um descaso com a coletividade. Isso para que? Para ganhar eleição. É o gosto, a ganância do poder, com desprezo”, disse.
O jurista foi convidado pela comissão especial que analisa as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment para defender a denúncia que apresentou ao lado dos juristas Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, que também foram ouvidos pelos senadores.

CRONOGRAMA

A comissão especial do Senado ainda vai ouvir a defesa da presidente Dilma Rousseff, o que está previsto para acontecer nesta sexta-feira (29), com depoimentos do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Especialistas convocados por senadores pró-impeachment e por governistas também prestarão depoimentos na próxima semana. Depois das audiências, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar a o parecer recomendando a instauração do processo pelo Senado ou o arquivamento da representação.
A apresentação do relatório está marcada para quarta-feira (4) e a votação acontecerá na sexta-feira (6). Se o relatório for pela instauração do processo e o plenário principal do Senado aprova-lo por maioria simples (41 votos de 81 senadores), a presidente Dilma Rousseff será afastada do mandato por 180 dias. Em seu lugar, assume o vice Michel Temer. A votação em plenário está prevista para o dia 11 de maio.