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, 21 maio 2024
 
 

Empresas investigadas negociam acordo de leniência com a CGU

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Brasília

Seis empresas investigadas pela Operação Lava Jato negociam firmar acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas respondem processo administrativo de responsabilização na CGU e manifestaram interesse em fazer o acordo. São elas: Engevix, Galvão Engenharia, OAS, UTC, Andrade Gutierrez e SOG Óleo e Gás. A manifestação de interesse é feita durante o processo administrativo e as negociações podem ou não resultar no acordo.
Previstos na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), nos acordos de leniência, as empresas firmam o compromisso de colaborar com as investigações e, em troca, têm punições administrativas reduzidas, como a diminuição em até dois terços do pagamento de multa e permissão para assinar contratos com o Poder Público. Os acordos preveem, por exemplo, que as empresas investigadas identifiquem os envolvidos e ressarcimento integral à administração pública pelos prejuízos causados.
A Operação Lava Jato investiga esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras para pagamento de propina a agentes públicos e privados.
Além das empresas envolvidas na Lava Jato, a holandesa SBM Offshore também está em negociação com a CGU, que investiga a obtenção de vantagens indevidas pela SBM em contratos com a Petrobras e o pagamento de propina a servidores públicos.

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