Em sessão solene realizada ontem para lembrar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março, a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) defendeu a aprovação do Estatuto da Igualdade Social, do projeto que cria cotas nas universidades, que está no Senado, além da garantia de direitos às comunidades quilombolas. “Onde existe exclusão não existe cidadania”, completou.
Para Janete Pietá, que presidiu e sugeriu a sessão, este é um momento no qual proclamar o repúdio à discriminação deve ser prioridade absoluta. No contexto de crise internacional, disse a deputada, empregos são ameaçados, provocando a intranquilidade dos trabalhadores e suas famílias.
A deputada lembrou que o governo do presidente Lula tem combatido todas as formas de exclusão com programas como o Bolsa-Família e o Programa Universidade para Todos (Prouni). “Essas iniciativas atingem a população negra de nosso País, mas é preciso partir para novas conquistas que marcam o Brasil como um país de todos e de todas”, disse.
ORIGEM DA DATA
A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 21 de março como dia de luta contra a discriminação racial em memória às 69 pessoas mortas pela polícia em Sharpeville, na África do Sul, quando protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que obrigava os negros sul-africanos a usar uma caderneta escrita onde eles podiam ir. O episódio, ocorrido em 21 de março de 1960, ficou conhecido como Massacre de Sharpeville.
Foi também em 21 de março que a Etiópia, em 1975, e a Namíbia, em 1990, conquistaram sua independência. “Nós celebramos a data para lembrar e ter presentes os ideais de igualdade, de justiça e de liberdade de ir e vir. Reafirmamos nosso compromisso de lutar contra todas as tiranias e regimes opressivos. Proclamamos a mensagem de repúdio à discriminação e queremos promover os valores de integração e solidariedade”, disse Janete Pietá.
Também falaram na sessão solene os deputados Mauro Benevides (PMDB-CE), Vicentinho (PT-SP), Márcio Marinho (PR-BA), Ricardo Quirino (PR-DF) e Eudes Xavier (PT-CE). A homenagem contou ainda com a presença de embaixadores africanos, de vereadores negros, de movimentos sociais e de estudantes, entre outros.
