Pedágio será realidade no início de 2012

–> LIBERADO –> A cobrança de pedágio na rodovia MT-130, entre Rondonópolis e Primavera do Leste, em um trecho de 122 quilômetros, deve ser uma realidade a partir do começo de 2012. A projeção foi externada ontem (20/07) pelo secretário estadual adjunto de Transportes e Vias Urbanas, Alaor de Paula, ao Jornal A TRIBUNA. O processo de licitação da concessão à iniciativa privada da MT-130 se arrastava por causa de uma briga jurídica, a qual já teve desfecho. O Consórcio Primavera foi confirmado como o vencedor da licitação.
Conforme Alaor de Paula, o contrato de concessão prevê que o consórcio vencedor, agora denominado de Morro da Mesa Concessionária, precisa fazer uma série de melhorias nas condições da MT-130 antes da cobrança do pedágio. Ele explica que a concessionária terá um prazo de seis meses para a melhoria das condições da rodovia, com serviços preliminares no trecho, a exemplo de tapa buraco, poda de mato das margens, sinalização horizontal e vertical, aplicação de lama asfáltica, construção de praça de pedágio, entre outros.
O começo da realização desses serviços preliminares será efetivado após a emissão da ordem de serviço por parte do Estado. Alaor de Paula acredita que, no máximo em 10 dias, a ordem de serviço será dada. Após a realização das obras básicas de melhoria, o secretário adjunto observa que o Governo do Estado vai fiscalizar os serviços e verificar se tudo está de acordo com o contrato. Em caso positivo, será autorizada então a cobrança de pedágio. Serão duas praças de pedágio, sendo uma próxima a Rondonópolis e outra próxima a Primavera do Leste.
Depois do começo da cobrança, o secretário adjunto acrescentou que a concessionária terá um prazo de três anos para realização de todos os serviços necessários para a perfeita trafegabilidade da rodovia, a exemplo de construção da terceira faixa, recapeamento, prestação de socorro mecânico por meio de guincho, atendimento médico de emergência por meio de ambulância, sistema de balanças, acostamento e devida manutenção do pavimento. O cálculo do Governo do Estado é que a estrada receba cerca de R$ 120 milhões em investimentos.
Alaor de Paula também informou que a concessionária seguirá uma tabela para a cobrança do pedágio, cujos preços variarão conforme o tamanho do veículo e a quantidade de eixos. Inicialmente carros de passeio devem pagar R$ 3,98. Será cobrada a taxa no trecho Rondonópolis-Primavera e no trecho contrário: Primavera-Rondonópolis. Motocicletas não devem pagar.
O processo de licitação da concessão da MT-130 foi aberto em 2009, despertando a atenção de várias empresas. Alaor de Paula justifica que a  suspensão e demora na licitação foi provocada por causa de um dos consórcios de empresas que disputava a concessão, que foi considerado inabilitado no processo. Agora repassa que não há mais como haver recursos em relação à licitação, com a confirmação do consórcio vencedor pela Justiça.
Nesta segunda-feira (18/07), o Diário Oficial do Estado publicou a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Consórcio Primavera, denominada de Morro da Mesa Concessionária. A constituição da SPE foi uma das exigências previstas no edital de licitação.
A Morro da Mesa Concessionária é originada da Construtora Locatelli Ltda, de Cuiabá, e pela Argesil Armazéns Gerais e Silos Itaquerê Ltda, pertencentes ao Grupo Itaquerê, de Primavera do Leste, vencedoras da licitação. O direito de exploração do trecho será de 28 anos.

Protestos frequentes

O Jornal A TRIBUNA tem mostrado nos últimos anos a crítica situação em que se encontra a MT-130, gerando revolta na classe produtora de toda a região sudeste do estado. Quem percorre a rodovia constantemente se mostra indignado com o constante descaso. A onda mais recente de reclamações ocorreu no começo deste ano, na época chuvosa, quando houve a multiplicação dos buracos e das más condições de trafegabilidade ao longo da rodovia. Em seguida, o Governo do Estado efetivou uma operação tapa buraco emergencial.