O Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita, tem realizado uma força-tarefa, que teve início há um mês, para identificar e notificar os proprietários de terrenos baldios com mato alto na cidade. Em um mês de atuação, conforme divulgado ontem pela prefeitura, os fiscais já notificaram mais de 1.000 proprietários em diversos bairros de Rondonópolis.
O gerente do Departamento de Controle Urbano, Alessandro Brandão, explica que os proprietários são notificados e têm um prazo de 15 dias para comunicar a Prefeitura que fez a limpeza do terreno. Uma vez feita a comunicação, é aberta uma ordem de serviço e um fiscal se encaminha até o local para confirmar a limpeza.
Caso a comunicação de limpeza não seja feita, automaticamente é gerado um auto de infração, e o proprietário recebe uma multa, cujo valor varia de acordo com a metragem do terreno. Para um terreno de 360 metros quadrados – a maior parte dos encontrados na cidade – a multa é de R$ 3,7 mil.
O proprietário multado não pode dar entrada em projetos na Prefeitura, nem fazer transferências de imóvel em caso de venda, retirar certidões negativas ou ainda participar de licitações na Prefeitura.
A força-tarefa, conforme a gerente de Fiscalização de Limpeza, Aparecida Lemos dos Santos, começou pela região central e Vila Aurora, além das regiões próximas, já atingiu o bairro Cidade Alta, Jardim Iguaçu, Participação e Novo Horizonte e continua nas demais regiões da cidade.
“A maior dificuldade que temos é com a notificação de proprietários que moram fora da cidade e não limpam os terrenos, com a grande extensão do perímetro urbano da cidade e o elevado número de terrenos baldios”, destaca Aparecida.
E terreno da Prefeitura, está valendo também?!