A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal liberou hoje (9) 875 presidiários para uma saída temporária prevista em lei. O chamado “saidão de festa junina” ocorrerá de hoje até as 10h de segunda-feira (11), quando os detentos deverão retornar. Entre os beneficiados pela medida há 42 mulheres.
A liberação nesse período do ano foi autorizada pela Vara de Execuções Penais levando em conta regra da Lei de Execução Penal, que autoriza 35 dias de saidão durante o ano, e apenas 32 estavam sendo garantidos. Até então, o detento era autorizado a sair apenas em outras datas de relevante cunho social e familiar, como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.
A saída especial atende apenas aos presos que cumprem medida em regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, para saídas temporárias ou que já deixaram o presídio em datas comemorativas em anos anteriores.
Por ser um processo de ressocialização do detento e não haver nenhum estudo que comprove o aumento de crimes durante as saídas especias, de acordo com a Secretaria de Segurança, a segurança nas ruas permanecerá a mesma. No entanto, segundo o órgão, nos horários de saída e de retorno dos internos haverá reforço da segurança no entorno das unidades prisionais.
Caso algum detento não retorne no dia e no horário previstos, passará a ser considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto quando for recapturado, além de responder a um inquérito disciplinar.
Fonte: Agência Brasil
