O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, pediu ao líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, a “convocação com urgência” de um debate sobre o programa do Governo.
Baciro Djá reuniu-se esta quarta-feira (17.08) com Cipriano Cassamá a quem pediu que “use toda a sua influência” no sentido de convencer os dois principais partidos no Parlamento guineense, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Partido da Renovação Social (PRS), desavindos, para que aceitem marcar uma data para a discussão do programa do Governo.
Os dois partidos não se entendem quanto a uma data para o debate do programa do Governo, situação que tem levado a um bloqueio do Parlamento há mais de um mês.
“Ele (Cipriano Cassamá) disse que vai fazer todas as diligências”, para a convocação da reunião da comissão permanente do Parlamento, composta por nove deputados do PAIGC e seis do PRS, para que se decida uma data para a discussão do programa do Governo, afirmou Baciro Djá. O primeiro-ministro disse ter sido confrontado com falta de verbas para o funcionamento do Parlamento, ao que fez ver ao líder do órgão que tudo tem a ver com a não aprovação do programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 2016.
Deputados exortam Presidente guineense “a assumir a sua responsabilidade”
Um grupo de deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, que suportam o Governo, pediu na terça-feira (16.08) ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que “assuma a sua responsabilidade” desbloqueando o impasse que se regista no hemiciclo.
O grupo constituído por deputados do PRS e elementos dos 15 parlamentares expulsos do PAIGC reuniu-se com o Presidente guineense a quem pediu que “faça algo” no sentido de acabar com o impasse no Parlamento.
Sessão extraordinária no Parlamento
Na opinião do grupo dos deputados que foi falar com José Mário Vaz, o Presidente da República “tem que usar das suas prerrogativas constitucionais” e tomar uma medida no sentido de terminar com o impasse. O grupo admite a possibilidade de o chefe de Estado convocar uma sessão extraordinária no Parlamento.
A lei guineense prevê que o Presidente convoque o Parlamento, em sessão extraordinária para, entre outras razões, dirigir uma mensagem aos deputados, anunciar o início de uma guerra ou declarar o estado de emergência no país.
Tumane Mané, um porta-voz do grupo de deputados, disse que o Presidente guineense, afirmou que “tomou uma boa nota” das preocupações dos parlamentares mas não revelou o que pretende fazer.
“Enquanto garante da Constituição, pai da Nação, comandante em chefe das forças armadas, ele deve assumir as suas responsabilidades”, observou Tumane Mané, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC.
Informar população sobre motivos do impasse político
O grupo, acompanhado de deputados do PRS, esteve no ultimo fim de semana, num períplo pelas regiões do interior da Guiné-Bissau, onde informou a população sobre os motivos do impasse político no Parlamento.
Para o grupo é o PAIGC, apoiado pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, quem está a bloquear o funcionamento do hemiciclo para levar o Governo, do primeiro-ministro, Baciro Djá, a cair na ilegalidade.
A lei guineense considera ilegal o Governo que volvidos 60 dias após a sua entrada em funções não consiga fazer aprovar o seu programa de ação no Parlamento.
“Para nós o Governo não está numa ilegalidade porque entregou o seu programa ao Parlamento em tempo exigido por lei”, defendeu Tumane Mané, que afasta qualquer possibilidade de o chefe de Estado dissolver o Parlamento como reclama o PAIGC. O partido defende como “única solução” para o impasse no país, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.
CEDEAO aconselha dirigentes guineenses a promoverem diálogo no país
O novo presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o beninense Alain Marcel de Souza, exortou na passada segunda-feira (15.08) os líderes da Guiné-Bissau para que “façam tudo” no sentido de promover o diálogo no país. Antigo ministro das Finanças do Benim, Marcel de Souza, recentemente investido no cargo pelos chefes de Estado da CEDEAO, encontra-se à frente de uma delegação que visita a Guiné-Bissau para tentar ajudar o país a sair do impasse político que o próprio diz ser “um bloqueio institucional”.
“Queremos ajudar a que se ultrapasse esse impasse, mas o diálogo tem que partir dos guineenses”, defendeu Marcel de Souza, que disse ter recebido garantias do líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, de que está pronto para um diálogo franco.
O dirigente comunitário defendeu que a Guiné-Bissau “está mal e assim não pode continuar” e ainda que o povo não pode continuar a sofrer por ter “muitos problemas” no seu quotidiano.
A CEDEAO conta atualmente com uma força de interposição composta por cerca de 700 homens, a Ecomib, instalada na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 .
