O presidente interino do Legislativo da Bolívia, o governista José Alberto Gonzales, promulgou nesta quinta-feira a lei para convocar o referendo em que os cidadãos serão perguntados se aprovam ou não a reforma constitucional que permitirá a Evo Morales voltar a concorrer à Presidência do país em 2019.
Gonzales, que também exerce a presidência interina da Bolívia por algumas horas por causa das viagens de Morales à Europa e do vice-presidente Álvaro García Linera ao Peru, promulgou a norma no Palácio de governo perante os sindicatos que apoiam o governo e que promovem a reeleição de ambos.
A Lei de Convocação a Referendo Constitucional Aprovativo foi aprovada esta madrugada no Parlamento, de maioria governista, após quase 17 horas de debate.
Gonzales afirmou que os parlamentares governistas cuidaram minuciosamente de todos os aspectos para a aprovação desta lei e a qual traz a reforma constitucional, assim como para a elaboração da pergunta que será feita no referendo.
Ele acrescentou que quem promover o “sim” à reforma constitucional está diante de um “enorme desafio” porque, segundo disse, o que está em jogo no referendo é “a possibilidade de aprofundar” o modelo econômico implantado pelo governo Morales em quase dez anos.
“No dia 21 de fevereiro (…) vamos decidir o futuro de nossos netos, de nossos filhos”, afirmou o senador.
A lei promulgada hoje ratifica o dia 21 de fevereiro de 2016 como data para o referendo e também a pergunta que será feita na consulta, que foi validada há poucos dias pelo Tribunal Constitucional (TC).
Os bolivianos deverão votar se estão ou não de acordo com modificar o artigo 168 da Constituição para ampliar de dois para três a quantidade de mandatos presidenciais consecutivos permitidos, ao substituir o termo “uma só vez” por “duas vezes”, em referência ao número de reeleições.
Se o “sim” vencer, Morales e Linera poderão concorrer ao pleito de 2019 na busca de um quarto mandato até 2025.
