O resultado negativo na arrecadação de impostos e contribuições federais é reflexo direto da queda da atividade econômica, conforme avaliação da Receita Federal. De acordo com levantamento divulgado hoje (25) pela Receita, em janeiro, houve queda de 5,44% no recolhimento de tributos.
Os números levam em consideração a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos nominais, a arrecadação no período totalizou R$ 125,282 bilhões, mesmo com o fim de várias desonerações do governo para estimular a economia.
“Verificamos na arrecadação um comportamento produzido diretamente pela atividade econômica. Não conseguimos estabelecer ainda um grau de relação, mas sabemos que o arrefecimento da economia refletiu na arrecadação desses dois últimos anos”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Malaquias destacou que a arrecadação de janeiro ainda não representa as medidas do governo para melhorar o resultado fiscal, como o aumento de impostos. As medidas entraram em vigor no fim de janeiro e, por isso, o impacto só poderá ser observado em fevereiro.
Ele não fez estimativas sobre a reversão do quadro, mas ressaltou que tudo dependerá da retomada do crescimento da economia. “A arrecadação é vinculada à atividade econômica. Assim que forem demonstrados sinais de recuperação, evidentemente, os números se comportarão de forma mais positiva”, declarou.
Comparativamente, os tributos com maior participação na arrecadação e que refletem a situação do setor produtivo, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tiveram queda no mês passado de 12,16%. No caso da Cofins/PIS-Pasep, importante para refletir também a tendência no setor, a queda chegou a 4,07%. A perda atingiu R$ 5,4 bilhões na arrecadação com esses tributos.
Malaquias acrescentou que bases de comparação da Receita não têm impactos na arrecadação com o fim das desonerações, mas ressaltou que os resultados devem melhorar, destacadamente com o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.
Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação de 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Conforme levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções de tributos não tivessem entrado em vigor no ano passado, a União teria arrecadado 0,26% a mais que em 2013, descontada a inflação oficial pelo IPCA.
