A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (27).
A vazão mínima praticada é 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e foi diminuida a 1.100 m³/s pela Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013. Segundo a ANA, a medida busca garantir a água necessária para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.
De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.
A ANA é o órgão responsável por definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios, para o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. No caso de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, a definição será feita em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico.
