MADRI – Depois de sete horas de debates e intervenções, o Congresso espanhol rejeitou, por 299 votos a 47, a proposta do Parlamento catalão para a realização de um referendo sobre a independência da região autônoma da Catalunha do resto da Espanha. A moção foi qualificada de “meramente especulativa” por Ignacio Gil Lázaro, primeiro-secretário da casa. Ainda assim, marca um desafio lançado pela região. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, espanhol insiste que o referendo não pode ser realizado e que a independência seria um desastre econômico para Espanha e para a Catalunha.
– Não concebo a Espanha sem a Catalunha nem a Catalunha fora da Espanha e da Europa – afirmou Rajoy, reiterando sua oposição à consulta popular marcada para 9 de novembro.
De acordo com ele, tanto a organização de um referendo por um poder executivo local, quanto a decisão unilateral de se separar do país são contrários à Constituição, opinião repetida veementemente durante o discurso diante dos deputados em Madri.
– Não é verdade que a Catalunha sofra uma opressão insuportável, não é verdade que se asfixie a língua, que se enfraqueça o bem-estar, e tampouco é verdade que não os ajudamos nas dificuldades.
A sessão foi considerada uma mera formalidade, razão pela qual Arthur Mas, presidente da região autônoma não compareceu. Um pequeno grupo ultranacionalista se concentrou nas imediações do edifício, em Madri, com bandeiras e cartazes nacionalistas.
Lázaro, também do Partido Popular, concordou com o argumento do governo de que “o referendo não cabe no marco constitucional”.
– As comunidades autônomas carecem de competências para tomar decisões que transcendem o âmbito territorial da respectiva comunidade autônoma – afirmou durante a sessão.
A Catalunha é uma das regiões mais produtivas de Espanha mas, ao mesmo tempo, uma das mais endividadas. Pesquisas mostram que cerca de metade dos catalães querem independência e 80% o direito de votar sobre o assunto.
Jordi Turull, representante do Partido Convergência e União (CiU) – coalizão de legendas nacionalistas da Catalunha – no Parlamento, rebateu os argumentos e destacou que apenas as urnas podem mostrar com exatidão o que desejam os catalães.
– O referendo é legal, possível e necessário. Todos os especialistas em Direito Internacional consultados coincidem que, se há vontade política, a consulta se encaixa na Constituição.
Em janeiro, o Parlamento catalão aprovou a proposta de pedir ao Congresso a autorização para convocar uma consulta sobre a independência. No fim de março, no entanto, o Tribunal Constitucional espanhol anulou por unanimidade, a declaração de soberania.
