A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou, ontem (2), o reajuste tarifário anual da energia para Mato Grosso. Ao contrário dos aumentos registrados nos anos anteriores, a tarifa para os mato-grossenses terá redução média de 4,40%. A diminuição no valor da tarifa foi confirmada ontem pela Energisa e passa a valer a partir da próxima segunda-feira (8).
O cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica segue regras estabelecidas em contratos de concessão. De acordo com a Aneel, a parcela que mais contribuiu para a redução foi a da Energisa Mato Grosso (-2,69%), seguido dos componentes financeiros do ano (-2,13%).
Para o Grupo A, que compreende os consumidores da média e alta tensão, a redução média será de -5,61%, enquanto os consumidores conectados na Baixa Tensão (residenciais e comércios em geral) – o efeito será de -3,90%.
A redução nos valores das tarifas vai atingir 1,65 milhão de unidades consumidoras em Mato Grosso, conforme a Aneel.
RTP x RTA
A Aneel destacou que a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão.
O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (I) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (II) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (III) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X).
Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
