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Otimizar as fiscalizações ambientais, fiscais e de segurança nas rodovias estaduais de Mato Grosso. Este é o principal objetivo do Sistema Integrado de Monitoramento de Veículos (SimVe), cujo projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT) foi apresentado ao governador do Estado, Mauro Mendes, nesta segunda-feira (13/05).
A ideia inicial é ampliar os atuais 18 pontos de instalação das câmeras OCR (sigla em inglês para Reconhecimento Óptico de Caracteres) para 106, com a aquisição de 88 pontos. O projeto já foi transformado em decreto, que deverá ser sancionado pelo governador nas próximas semanas. Um ponto já foi instalado na MT-251, próximo ao posto policial, em Cuiabá, em fase de testes, chamados de provas de conceitos.
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“A tecnologia é o caminho obrigatório que precisamos seguir para melhorar o gerenciamento da prestação de serviços públicos em prol da sociedade. Com isso, economizamos tempo, recursos financeiros e de pessoal, mas com a garantia de melhorar a qualidade de resposta ao cidadão”, afirmou Mauro Mendes.
A partir da aprovação, a parceria será ampliada para as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Fazenda (Sefaz), no intuito de coibir a sonegação fiscal, crimes ambientais, roubo e furto de veículos, tráfico de drogas e a violência. Com isso, serão 106 câmeras monitorando a entrada e saída de veículos nas rodovias estaduais, com investimento de cerca de R$ 8 milhões, angariados pelas pastas e por meio de parcerias com outros poderes públicos e iniciativa privada.
Futuramente, a Sesp também buscará parcerias com as prefeituras, visando ampliar o alcance. “A utilização destas câmeras inibe a criminalidade. Queremos distribuir as câmeras pelo Estado, especificamente nas rodovias estaduais, mas também nos municípios, porque auxilia não só nas questões de segurança pública, como no combate à sonegação e outras irregularidades”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos.
Após a assinatura e publicação do decreto regulamentando o SimVe, será feita a elaboração de minuta de edital para ata de registro de preços. Posteriormente, com a conclusão do processo licitatório, estão previstos a elaboração do plano de trabalho das secretarias e órgãos envolvidos. A previsão é que a instalação dos equipamentos tenha início em outubro deste ano.
O SimVe contempla, inicialmente, 88 pontos de instalação das câmeras OCR, acompanhadas dos kits que incluem estrutura de suporte, placa solar e defensa metálica (estrutura que protege o equipamento). Atualmente, a Sesp-MT possui nove câmeras com esta tecnologia em funcionamento, sendo cinco na região de fronteira, e quatro em Cuiabá e Várzea Grande.