“Orgulho-me de pertencer a uma instituição que, sem dúvida, tem saúde ética e moral que se sobrepõe às máculas da conduta humana. Sinto orgulho de ter convivido com grandes nomes da magistratura deste Estado, todos profissionais cuja convivência ensinou-me a ser um magistrado justo, equilibrado, sereno, maduro e motivado”. Com essas palavras, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, saudou todos os magistrados do Estado e convidados presentes à sessão solene de posse da nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, ocorrida no sábado (28 de fevereiro), em Cuiabá.
[inspic=32192,right,fullscreen,200]Em seu pronunciamento de posse, o desembargador fez questão de ressaltar iniciativas relevantes já empreendidas pela justiça estadual. “Pertenço a um Tribunal com idéias criativas de gestão como, por exemplo, na área do Juizado Ambiental; na implantação do Método Ordem; da Ouvidoria, do Controle Interno, da Central de Conciliação de Precatórios; no mapeamento da produtividade dos juízes, enfim, soluções criativas que serviram de exemplo para outras cortes”, destacou.
Na avaliação do novo presidente do TJMT, 2008 trouxe exemplos magníficos de pronunciamentos jurisdicionais, principalmente do Supremo Tribunal Federal, “em que vimos em sua textura, bom senso, articulação política (no bom sentido) e maturidade de vida e acentuados posicionamentos preservativos das diferenças de convivência entre grupos sociais. Não são soluções simples, todavia demonstram arquitetura inteligente e preservativa da convivência social”.
Conforme o desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, esses posicionamentos da magistratura demonstram a fluência do ‘caminhar’ democrático de uma instituição que finalmente procura se aproximar do povo. “Abrem-se as portas dos juizados especiais, da Justiça Comunitária, da Vara Especializada em delitos contra a mulher, e o cheiro do povo passou a compor a epiderme da magistratura. O Judiciário está, paulatinamente, descendo do Olimpo”, observou o magistrado, antecipando o propósito de converter os desafios que tem pela frente em grandes oportunidades de transformação.
Um desses desafios e mais imediatos, apontou o presidente, está relacionado às necessidades orçamentárias do Poder Judiciário, que serão objetos de estudo e busca de soluções. “Para isso, conto com a parceria amiga e institucional dos dois outros poderes do Estado. Considero o governador e o presidente da Assembléia parceiros com experiências políticas e de gestão que vão me ajudar a atravessar a crise, preservando-se as necessidades do Poder Judiciário. Vejo neles companheiros de gestão e parceiros da sublime missão que é dirigir os destinos da sociedade mato-grossense, evitando-se, ao máximo, o choque com as privações que comprometem a qualidade de vida do cidadão”, observou.
PLANEJAMENTO
Entre as importantes metas da gestão 2009/2011, composta ainda pelos desembargadores Paulo da Cunha (vice-presidente) e Manoel Ornellas de Almeida (corregedor-geral), estão a realização de concurso público para ingresso na magistratura, de forma a suprir o elevado número de vagas hoje existentes. Outro foco é o aprimoramento dos juizados especiais e da Justiça Comunitária, como forma de ampliação do acesso. “É o ramo da magistratura que atende a população carente. Quero torná-los exemplos e recurso eficaz à disposição do cidadão humilde”, adiantou o desembargador presidente. Outra meta bastante evidenciada é a transparência dos atos administrativos. “O gestor público não tem o que esconder. A publicidade de seus atos públicos é fundamental. Não haverá decisões reservadas, sigilosas, a não ser aquelas protegidas por legislação”, garantiu.
