CADASTRAMENTO DO
TRABALHADOR DOMÉSTICO I
Os empregadores poderão cadastrar trabalhadores domésticos no portal www.esocial.gov.br já partir desta quinta-feira (1°). Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015, que estende a esses empregados direitos básicos já garantidos aos demais trabalhadores como, por exemplo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cadastramento dos trabalhadores já admitidos até setembro de 2015 estende-se, segundo a Receita Federal, por todo o mês de outubro. Quanto aos admitidos a partir do mês de outubro, o cadastramento deve ocorrer até um dia antes do início das atividades.
CADASTRAMENTO DO
TRABALHADOR DOMÉSTICO II
A Receita alerta os empregadores que evitem problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador no portal eSocial, para evitar possíveis divergências associadas ao nome, à data de nascimento, ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Número de Identificação Social (NIS). De qualquer forma, a Receita informa que orientará os empregadores, em caso de divergência, para que providenciem o acerto dos dados.
CRIME AMBIENTAL I
Sete filhotes de periquitos foram apreendidos, anteontem (28), em uma casa em Rondonópolis. A apreensão ocorreu no Jardim Arco-íris após denúncia anônima. Segundo a Polícia Militar, o rapaz que estava com os animais tem 18 anos e não portava nenhum documento de identificação.
CRIME AMBIENTAL II
Em depoimento, ele confessou que estava com as aves havia quatro dias e que pegou os pássaros em uma fazenda em São José do Povo. Disse ainda que pretendia presentear os amigos com os pássaros. “Ele contou que iria dar os pássaros para os amigos dele como presente, mas as pessoas que denunciaram o crime alegaram que ele estava revendendo os animais, o que é proibido”, disse um sargento da Polícia Militar.
PAGOT NA CPI DA COPA I
O ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afirmou que a não conclusão das obras da Copa, em Cuiabá e Várzea Grande, foi resultado da “inexperiência” e da “falta de planejamento” da equipe da extinta Secopa e do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
PAGOT NA CPI DA COPA II
Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, nesta terça-feira (29), Pagot classificou a equipe de Silval como “sem ordem e confusa”. “Aqui no Estado faltou ter uma equipe que não fosse atabalhoada, que tivesse competência, qualidade para tocar essas obras. Nós conseguimos a Copa do Mundo, os recursos necessários, mas falhamos na execução”, disse.
