O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou ontem (28) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura. A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.
TSE DIZ A TRIBUNAIS QUE PEC NÃO DEVE ENTRAR EM VIGOR II
No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage. Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.
NAMORO
Por outro lado, todos os anos, às vésperas do prazo final das filiações, pipocam nomes e partidos. O caso mais notório é do Procurador da República, Pedro Taques, que namora com o PDT, PPS e até mesmo o PCdoB. Vale lembrar que em 2005 o PMDB investiu pesado em Taques, mas não conseguiu convencê-lo a disputar.
DE OLHO
Os partidos estão na reta final da definição de filiações para a disputa das eleições do ano que vem. O PPS aposta algumas fichas na filiação de Mauro Mendes, que seria a alternativa da sigla para as eleições de 2010.
NOVAS EMPRESAS ENCUBADAS I
A Incubadora I-deia promoveu, no final de semana, um Café Empreendedor para as empresas que farão parte da entidade. Foram selecionadas seis empresas, que passaram por um processo seletivo. A gestora da entidade, Julia Duarte, explica que não tem como saber se um empreendimento vai dar certo sem antes construir um planejamento. “A incubadora prepara o futuro empreendedor para o mercado. Antes de colocar em prática o projeto, trabalhamos um ano em cima dele para ver se é viável ou não”, afirma.
NOVAS EMPRESAS ENCUBADAS II
Julia Duarte afirma ainda que a incubadora tem o papel de capacitar o empreendedor e fazer com que ele crie um plano de negócio antes de abrir a empresa. “Ser incubado é o começo para alcançar o sucesso. Temos que unir forças para que novos projetos sejam estabelecidos na cidade. Com isso gerar emprego e renda para a população rondonopolitana”, conclui.