O aumento, considerado exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 de vários contribuintes, supostamente causado por erro de cálculo do valor, que teria sido aplicado pelo sistema da prefeitura, foi alvo de críticas durante a sessão de ontem da Câmara Municipal.
A denúncia de que contribuintes rondonopolitanos, ao retirarem os seus carnês do IPTU na Prefeitura, estariam se deparando com aumentos absurdos do valor cobrado este ano, em relação ao ano passado, foi feita pelo vereador Paulo Schuh (PL) na edição de anteontem (2) do A TRIBUNA.
Ainda segundo Paulo Schuh, que esteve na Secretaria Municipal de Receita, na tarde de segunda-feira, para buscar esclarecimentos sobre os valores estratosféricos que estão sendo cobrados, houve reconhecimento por parte da gestão de lançamento equivocado por parte do sistema.
Durante a sessão de ontem, o vereador Paulo Schuh, que teria se deparado com casos de aumentos acima de 350%, anunciou que pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para averiguar a situação. “Se a gente não tivesse ido atrás, mostrado…isto ficaria por isso mesmo?”, questionou.
Além disso, ele também defendeu a prorrogação do prazo para o pagamento do imposto à vista com desconto de 20% ou dividido em até seis parcelas, com a primeira a ser quitada em 10 de abril.
“Tem que prorrogar este prazo e anular estes carnês com valores abusivos cobrados erroneamente. Pois, as pessoas agora estão tendo que ir lá na prefeitura para pedir o recálculo, enfrentando filas”, observou o parlamentar.
O vereador Dr. Jonas Rodrigues (MDB) fez coro com o colega, também cobrou a prorrogação de prazo para o pagamento do IPTU e defendeu o rompimento do contrato com a empresa contratada para operacionalizar o sistema.
“Precisa distratar com esta empresa, colocar uma que tenha condições de gerir o sistema, uma vez que esta que aí está se mostrou incapaz”, frisou o vereador.
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Outros vereadores também abordaram a questão, como Adonias Fernandes e Kalynka Meirelles. Os dois ressaltaram que a Câmara não autorizou aumento de IPTU este ano. Neste caso, o que só caberia ser feito era uma atualização de 3,85% que ocorre anualmente, conforme previsto em lei.
LÍDER ADMITE ERRO
Líder e fiel escudeiro do prefeito na Casa de Leis, o vereador Reginaldo Santos (SD) considerou como justas as reclamações dos parlamentares e anunciou a ida à Câmara, nesta sexta-feira (5), da secretária Municipal de Receita, Tatiane Bonissoni, para prestar esclarecimentos.
Ele alegou que o lançamento de valor errado de IPTU de alguns imóveis foi pontual. “Dos 118 mil imóveis que temos na cidade hoje, praticamente em 99% destes não houve problema”, disse, acrescentando que a Receita já sentou com representantes dos setores empresarial e comercial para agilizar o processo de solicitação de recálculos de quem recebeu valores lançados errados pelo sistema.
“As entidades já estão com os requerimentos para que possam repassar aos seus associados que se sentirem prejudicados. Com isso, poderão fazer a solicitação de recálculo sem ter que ir até a prefeitura”, explicou Reginaldo.
