O novo Plano Diretor de Rondonópolis deve ser votado em definitivo até o final do próximo mês. A previsão foi feita, ontem (30), ao A TRIBUNA pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Mendonça (PT).
De acordo com ele, mais de 90 propostas de emendas ao projeto original encaminhado à Casa de Leis pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) estão sendo analisadas pela Comissão Especial do Plano Diretor.
“As propostas de emendas ao projeto estão em processo de avaliação pela comissão especial da Câmara. Depois disso, vamos apresentar para a sociedade o teor do que foi acoplado e votar o plano até o final de fevereiro”, informou à reportagem o vereador petista, que preside a comissão especial criada no ano passado para conduzir a discussão do plano na Câmara.
Além de Mendonça, a comissão especial tem o vereador Reginaldo Santos (SD) na vice-presidência, o vereador Claudio da Farmácia (MDB) na relatoria e o vereador Jonas Rodrigues (SD) como revisor.
“Estamos fazendo esta análise para verificar a legalidade, a viabilidade, a executabilidade e o interesse coletivo de cada proposta para fazer a emenda no projeto do Plano Diretor, que deve passar pela segunda votação até o fim do próximo mês”, comentou o vereador Jonas Rodrigues.
De acordo com a resolução de criação da comissão, caberá a ela fazer as emendas ao projeto do novo Plano Diretor de Rondonópolis. As sugestões de emendas para promover alterações do projeto encaminhado pelo prefeito foram apresentadas pela sociedade nas audiências públicas realizadas no ano passado e, também, nas câmaras técnicas.
Conforme já noticiado pelo A TRIBUNA, a Câmara Municipal aprovou, na sessão do último dia 17, em primeira votação, todos os sete itens que compõem a proposta de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município apresentada pelo executivo municipal.
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O projeto, que contém diversos pontos polêmicos, está na Casa desde meados do ano passado, foi discutido com a sociedade e também analisado por uma equipe técnica contratada pela Câmara Municipal.
Rondonópolis deveria ter aprovado um novo Plano Diretor ainda em 2016, já que precisa ser atualizado a cada 10 anos. Portanto, o atraso para a aprovação desse projeto fundamental para nortear o desenvolvimento da cidade está entrando no oitavo ano.
