O Procon de Rondonópolis pediu providências à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em relação à prestação de serviços da concessionária de energia elétrica de Mato Grosso, a Energisa. O documento que relata as oscilações e quedas de energia foi encaminhado na quinta-feira (19), depois de duas multas do Procon à concessionária.
A questão, segundo o órgão, é que mesmo com dois autos de infração, um datado de 29 de setembro e outro em 17 de outubro, as falhas no fornecimento de energia persistem. As multas aplicadas somam R$ 1 milhão.
As reclamações sobre transtornos em decorrência de recorrentes falhas na prestação do serviço, acontecem justamente durante a onda de calor intenso, período em que as pessoas e empresas necessitam da energia elétrica.
No documento, o órgão de defesa do consumidor destaca que “a falta do fornecimento de energia elétrica fere a dignidade humana, podendo acarretar em danos à saúde dos consumidores”.
A referência é diante do fato dos termômetros marcarem em média 40ºC neste ano, período em que as pessoas mais precisam de ventiladores e ares-condicionados.
Além das reclamações dos consumidores no órgão, de entidades de classe e de denúncias feitas nos veículos de comunicação, equipes de fiscalização visitaram bairros para verificarem “in loco” o problema na prestação de serviços.
As visitas, com esta finalidade, aconteceram entre 9 e 19 de outubro nos bairros Residencial Farias, João Antônio, Margarida, Parque São Jorge, Ipanema, Vila Lourdes, Vila Salmen e Loteamento Alves.
A falta de energia já afeta o abastecimento de água, que depende da prestação do serviço para o funcionamento dos equipamentos, causando ainda mais transtornos para a população que necessita dos dois serviços essenciais: água e luz.
Além de pedir providências à agência reguladora de energia, o Procon da cidade também informou os problemas dos consumidores ao Procon do Estado e a AGER (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso).
A concessionária de energia está recorrendo das multas lavradas pelo Procon municipal. A alegação, conforme divulgado pelo Paço Municipal, é que houve aumento de 74% da demanda de energia e troca de vários transformadores, mas o calor intenso e recorrente está ocasionando os transtornos.
