O juiz da 3ª Vara Criminal de Rondonópolis, João Francisco Campos de Almeida marcou, para o próximo dia 18, a audiência de instrução e julgamento dos quatro acusados de participar do ataque ao Paço Municipal no dia 28 de agosto deste ano. Na decisão, o magistrado ainda negou a absolvição sumária dos réus e manteve o recebimento da denúncia.
A audiência será realizada por videoconferência a partir das 14h. Na ocasião, deverão ser tomadas as declarações das vítimas, bem como realizada a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa.
Os acusados Aristides Pereira da Silva Neto, Huguiney Alves de Souza Filho, Jean Luiz dos Santos Dantas e Luciano Souza Santos Vargas da Veiga foram denunciados por dano qualificado, incêndio majorado e supressão de documento público. Eles foram denunciados por atear fogo na Secretaria Municipal de Receita, no Paço Municipal.
O magistrado recebeu a denúncia contra os acusados na semana passada conforme apresentada pelo Ministério Público do Estado a partir do entendimento de que há provas de materialidade delitiva, bem como indícios suficientes de autoria dos denunciados.
Conforme as apurações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis, dois dos acusados foram os responsáveis diretos pelo incêndio e outros dois foram investigados por participação, “auxiliando os executores na preparação e fuga do local do crime”.
Em interrogatório, dois dos indiciados confessaram os crimes e alegaram que a motivação foi a desocupação de uma área pela prefeitura. A área localizada no Jardim Liberdade havia sido desocupada pelo município na manhã do dia do ataque ao Paço, 28 de agosto.
De acordo com informações da polícia, Aristides, de 36 anos, e Jean, de 28 anos, entraram no prédio da prefeitura, por volta das 14 horas, e foram até o setor de Receita.
Após discussão com um servidor do local, a dupla jogou uma substância inflamável e ateou fogo na sala. O incêndio causou danos materiais e expôs os funcionários a risco.
Ainda de acordo com a investigação da Derf, um terceiro envolvido, Luciano Veiga, de 25 anos, levou a dupla até a prefeitura e ficou aguardando do lado de fora do prédio para auxiliar na fuga em uma camionete S10. O quarto indiciado, Huguiney, de 27 anos, segundo a denúncia, é advogado e chegou à prefeitura junto com os outros envolvidos e entrou no prédio com os executores do incêndio. Após o crime, todos fugiram.
Três acusados seguem detidos na Penitenciária da Mata Grande, já o quarto acusado, o advogado Huguiney Alves, aguarda o julgamento em liberdade.
