Integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o vereador Dr. José Felipe Horta (Podemos) faz um apelo para que o prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) reconsidere a sua decisão de fazer um distrato com a empresa responsável pela obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender cinco mil moradores do Pindorama e Planalto.
O motivo do pedido do distrato por parte de Pátio, segundo o vereador, que fez indicação da obra para prestar atendimento básico de saúde aos moradores dos dois bairros, teria sido a poda de um “pé de manga” existente na área acima do que foi autorizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
“Infelizmente, por incrível que pareça, no último 6 de junho teve o pedido da distratação da obra pelo Zé Carlos por causa da poda de um pé de manga existente na área, alegando que foi feita acima de 30%”, lamenta.
“Se distratar esta obra, que os moradores já estão esperando há três anos para ser feita, terá que ter uma nova licitação, o que pode fazer com que o serviço demore pelo menos mais sete meses a um ano para ser retomado. Então, faço um apelo ao prefeito para que reavalie esta medida drástica”, pediu o vereador.
“Hoje, embargar esta obra é prejuízo financeiro para o município, que está há três anos pagando aluguel da casa que está servindo de forma improvisada como Posto de Saúde. E também é prejuízo para o atendimento de saúde da comunidade”, salienta, acrescentando que a empresa vencedora da licitação, que já realizou outras obras para o município sem atrasar, já executou “a fundação e o gabarito”.
Segundo ele, a obra só não avançou mais porque, quando a construtora começou o serviço no local, identificou que o “pé de manga”, que foi incluído no projeto, estava infestado de cupim e houve a necessidade de se fazer uma modificação no projeto.
“Foi preciso então fazer uma poda da árvore e uma alteração do local onde ficaria (pé de manga) no projeto, passando do jardim de inverno, onde verificou-se que não poderia ficar, para a área de convivência. Isto acabou prejudicando o andamento dos serviços”, relata o parlamentar, informando que a comunidade está se mobilizando para fazer um abaixo-assinado no sentido de sensibilizar o prefeito para que não pare a obra.
COINCIDÊNCIA
Um dos quatro vereadores que assinaram o pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara, para apurar os motivos do bloqueio do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do município pelo Ministério da Previdência Social, ocorrida por quase dois meses este ano, o vereador disse não acreditar nos rumores de que o pedido de distrato teria sido uma retaliação a ele, que vem lutando há vários anos pela construção da UBS.
Isso porque, a data da assinatura da CEI (28 de maio) e o pedido de distrato (6 de junho) são próximos. “Não acredito, prefiro não acreditar nestes comentários que surgiram. Acho que se trata apenas de uma mera coincidência”, comenta o vereador.
OUTRO LADO
Procurada, a prefeitura, por meio de nota, informa que o pedido de distrato ainda aguarda parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Afirma ainda que desde que foi dada a ordem de início de serviço, no dia 20/03/2023, a obra sempre se manteve em ritmo lento, com apenas dois funcionários.
“Em vários dias, a obra se encontrava fechada sem aviso prévio ou autorização, mesmo com frentes de serviços para serem executadas, motivo pelo qual a empresa foi notificada”, diz trecho da nota.
Sobre a questão da árvore (mangueira), explica que no dia 30 de março de 2023 foi autorizado pela Semma a “poda simples”.
“A empresa deveria ter contratado uma equipe com experiência para executar os serviços, respeitando as leis ambientais e prática correta de poda simples, algo que não ocorreu, sendo realizada a poda drástica”, salientou na nota.
