O juiz de Rondonópolis Wanderlei José dos Reis, pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, acaba de lançar no Brasil, Portugal e Espanha, pela editora Juruá Internacional, seu oitavo livro, intitulado “Princípios Constitucionais: Teoria e Evolução”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa de Portugal e da Espanha.
O juiz, que atua como titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões e já foi juiz eleitoral titular da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis nas Eleições de 2014 e 2016, recebeu a equipe do Jornal A TRIBUNA em seu gabinete e falou um pouco do livro e de sua trajetória com o direito e a literatura. Agora já são oito obras publicadas.
O magistrado trata em sua obra da trajetória dos princípios na ordem jurídica mundial, sua distinção com as regras e seu papel no neoconstitucionalismo como expressão da moral e valores sociais. Destaca “que os princípios outrora atuavam apenas como pauta axiológica, instrumento suplementar de colmatação de lacunas da ordem jurídica” e afirma que “o estudo dos princípios constitucionais implícitos ou explícitos de qualquer ramo do direito é fundamental para compreendê-lo em sua integralidade, já que o caráter normativo dos princípios, dentre outras características e, em especial, a força dos princípios constitucionais – que os coloca como elemento de direito apto para resolver situações concretas, direta ou indiretamente, e que faz com que se sobreponham a outros elementos da mesma estirpe –, os torna segmento do direito de extrema importância, sendo cada vez mais reiterada a sua invocação em julgamentos de casos difíceis (hard cases) por toda a magistratura nacional, sobretudo pelo STF”, explica.
O doutor Wanderlei é membro vitalício da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA) e está radicado há mais de cinco anos em Rondonópolis. Penalista e constitucionalista, é articulista de revistas jurídicas do Brasil, Europa e EUA com mais de uma centena de artigos publicados e já foi capa da revista jurídica Consulex ao lado de Luiz Flávio Gomes e Damásio Evangelista de Jesus, considerados grandes nomes do direito penal no país.
Wanderlei Reis é professor formador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESMAGIS-MT), membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA). Já publicou outros sete livros: “Recursos Penais”, “Temas de Direito Penal”, “Diretoria de Foro e Administração Judiciária”, “Toga e Pelerine”, “Direito Penal para Provas e Concursos (4ª ed.)”, “Tribunal do Júri” e “Tutela Penal Ambiental”.
No seu vasto currículo o magistrado também é graduado em ciências e matemática (ênfase em informática) e tem mais de dez especializações jurídicas, além de MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio.
