O novo parlatório anexo da penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (a Mata Grande), que teve a construção iniciada na última quarta-feira (16), receberá o nome de “Nelson Pereira Lopes”, em homenagem ao advogado criminalista falecido em março do ano passado, após três décadas de atuação em Rondonópolis.
A construção do novo parlatório é fruto da iniciativa da subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em parceria com a unidade penitenciária e a Unic Rondonópolis.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB Rondonópolis, Bruno de Castro, foram várias tratativas até o projeto sair do papel. “A construção de um lugar digno e condizente com o exercício da profissão é uma reivindicação antiga da classe, que, atualmente, realiza o atendimento dos clientes em um local escuro, insalubre e com segurança comprometida”, explicou.
De acordo com um termo de parceria firmado entre as instituições, o curso de Engenharia da Unic Rondonópolis ficou responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto, realizado pelos estudantes Antônio, Angelica, Daniele, Isaac, Luciana, Daniele e Pedro, sob a supervisão e coordenação da professora e engenheira civil Rita, enquanto a penitenciária disponibiliza a mão de obra e a OAB Rondonópolis assume o custeio da construção por meio de doações.
Conforme o advogado Bruno de Castro, parlatório é o local destinado a assegurar o direito do preso à entrevista pessoal e reservada com o advogado, conforme prevê o inciso IX do artigo 41 da Lei de Execução Penal (LEP). O espaço adequado visa garantir aos custodiados, agentes penitenciários e profissionais da advocacia um local digno, seguro e salubre para atendimento profissional.
