O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar da pauta da sessão deliberativa desta sexta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O texto foi proposto pelo governo em dezembro para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. Segundo vários senadores, a MP também traz dispositivos considerados polêmicos classificados como uma espécie de “minirreforma trabalhista”.
Depois de ouvir os líderes e de engrossar o coro contra a conduta do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), que frequentemente envia medidas provisórias ao Senado às vésperas de perder a validade, Davi Alcolumbre decidiu que a matéria só será incluída na pauta da sessão desta segunda-feira (20) se até lá os líderes construírem junto com a Câmara um consenso para isso. Pela complexidade da matéria, a previsão é a MP caduque.
O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15) e precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 para não perder a validade.
