O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) pode ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo suposto cometimento de crime eleitoral. O político é acusado de ter se aproveitado da entrega de títulos definitivos de propriedade feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade de Nova Xavantina, para promover sua candidatura em 2018.
A denúncia foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que afirma que no dia 2 de setembro de 2018, durante a solenidade de entrega do título de domínio do P.A. Safra, zona rural de Nova Xavantina, o prefeito João Batista Vaz (PSD), teria feito um discurso em que salientava que o registro das matrículas dos novos imóveis rurais seria gratuito e teria elogiado Bezerra, “vinculando o mandato parlamentar à obtenção daqueles títulos por aquelas pessoas e pedindo expressamente voto para Bezerra, sob o argumento de que deveriam ajudar quem os ajuda”, de acordo com a acusação.
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Todo o ocorrido teria sido filmado por um dos presentes e o vídeo faz parte do processo, que pode resultar na cassação do mandato de Bezerra. A defesa do eterno cacique emedebista ainda tentou uma manobra protelatória arrolando novas testemunhas para serem ouvidas no processo, argumentando que as novas testemunhas poderiam ajudar na elucidação dos fatos, mas o juiz Bruno D’Oliveira Marques, do TRE, negou o recurso, alegando que isso teria que ser pedido no início do processo.
“O embargante sequer fundamentou a utilidade da produção dessa prova, bem como ainda o motivo por que não foi requerida na fase respectiva do rito próprio”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Anteriormente, o juiz eleitoral Antônio Veloso Peleja Júnior já havia rejeitado um pedido para anular a prova, no caso o vídeo do evento em que o crime teria sido cometido, no último dia 6 de agosto, afirmando que se tratava de prova obtida de forma ilícita, mas esse pedido também foi negado.
OUTRA ACUSAÇÃO
Entre outras acusações, Bezerra também é acusado de fazer parte do grupo de 14 políticos que são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na apuração sobre compra de votos por Eduardo Cunha (MDB) para ser eleito presidente da Câmara em 2015.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), esse grupo teria recebido R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Cunha fosse eleito “para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff (PT)” e o dinheiro teria sido repassado por meio de doações oficiais, entregas em dinheiro vivo e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.
