O prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PSB), está sendo investigado por suposta compra irregular de merenda escolar. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE-MT), ele teria adquirido mais de dois mil quilos de feijão sem licitação. A assessoria do prefeito informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto.
O promotor Sílvio Rodrigues Alessi Júnior, da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, solicitou que uma equipe do MPE fosse ao almoxarifado da Secretaria de Educação averiguar a denúncia recebida, e foi comprovado que a compra da mercadoria não seguia as regras de segurança alimentar e controle de qualidade exigidos pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nem pela Vigilância Sanitária.
Conforme as informações, o feijão foi armazenado no depósito junto a produtos de limpeza. Além disso, o alimento não tinha especificação de origem, prazo de validade e estava embalado em sacos de 60 quilos. O caso também foi investigado pela Câmara de Vereadores de Primavera do Leste, que identificou que o feijão foi adquirido a granel, o que poderia comprometer a qualidade do alimento. Os parlamentares protocolaram a denúncia no Ministério Público Estadual.
MANDATO CASSADO
Getúlio Viana continua no cargo de prefeito apesar da decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaram o seu registro de candidatura. Os ministros decidiram, por maioria, manter o indeferimento como fizeram também o juiz de primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com base na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a suspensão dos direitos políticos diante da sua condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Viana foi denunciado pela realização de despesas não legítimas com refeições e hospedagens, aquisição de bens e serviços sem processo licitatório e contratação e manutenção de servidores sem concurso público.
Ele continua no cargo até o acórdão ser publicado. Depois, o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Bortolin (PMDB), assume a prefeitura, já que o vice-prefeito José Alécio Michelon, o Zezinho (PSDB), também não poderá ocupar a vaga, pois a decisão se estende à toda a chapa.
