O dono de um posto de Cuiabá foi autuado em flagrante por elevação abusiva do preço de combustível. O posto Petrox, localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde, foi um dos cinco estabelecimentos fiscalizados, na segunda-feira (28), em trabalho conjunto da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon Estadual.
A fiscalização também foi estendida supermercados da capital, para constatar alta de preços de produtos motivados pela paralisação dos caminhoneiros. Nas três visitas nos supermercados não foram constatadas irregularidades e, sim, o desabastecimento de diversos produtos nas prateleiras, especialmente, os hortifrutigranjeiros.
O proprietário do posto Petrox, C.L.M, foi autuado em flagrante com base no artigo 302, inciso I e II do Código de Processo Penal, nos delitos contra a economia popular, artigo 2º, inciso IX (obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes). Pena – detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa); e artigo 3º inciso VI (provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício – Pena – detenção, de 2 anos a 10 anos, e multa).
“Em razão da pena máxima do segundo delito ser superior a dois anos, e superior a quatro anos, foi que determinou a lavratura do flagrante e a não concessão da fiança por parte da autoridade policial. Na data de ontem ele foi encaminhado a apresentação do Judiciário, em audiência de custódia”, disse o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo.
No posto, a equipe constatou imensa fila de veículos para abastecer no local, mesmo o preço exposto estando a gasolina a R$ 4.979 (produto esgotado) e o etanol sendo vendido no momento por R$ 3.979.
Em análise das notas ficou confirmado à prática abusiva no aumento do preço. O posto tinha adquirido o combustível (etanol) no dia 26 de maio ao custo de R$ 2,35, e nova aquisição no dia 28 de maio por R$ 2.45 o álcool, operando assim com margem de 62% de lucro em cima do produto comprado por R$ 2.45 e vendido por R$ 3.979.
Após o auto de constatação do Procon Estadual, o gerente/proprietário alterou o valor para R$ 2.979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi lavrado o flagrante.
