A emergência climática, confirmada diariamente nos noticiários, demonstra que a prosperidade só pode ser sustentável, quando aliada à capacidade regenerativa da natureza. O economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, nos anos de 1960, aplicou o conceito de entropia, oriundo da Física, como condicionalidade para a apropriação econômica dos recursos naturais. Entropia significa a tendência de dissipação energética de um sistema fechado. Os seres vivos, através da evolução natural, processam energia disponível no ambiente para sua sobrevivência. O ser humano, contudo, possui a capacidade de desenvolver artefatos técnicos que ampliam, exponencialmente, a captura do diferencial entrópico disponível na natureza, ocasionando efeitos em escala planetária.
Mesmo considerando os avanços tecnológicos, de acordo com Georgescu-Roegen, a superação dos limites do planeta não pode ser mantida inadvertidamente, sem a contrapartida de consequências desastrosas. O desenvolvimento científico, no máximo, consegue substituir o consumo de certos recursos escassos por outros, mas não pode evitar o incremento da escassez entrópica global.
Por exemplo, a elevação da produtividade agropecuária permite maiores resultados por área de terra, mas ocasiona a contrapartida da intensificação do consumo de insumos químicos e de recursos hídricos que, também, são escassos. As energias eólica e solar e os veículos elétricos possibilitam a substituição dos combustíveis fósseis, mas induzem a ampliação da extração de elementos raros, como lítio, telúrio e índio. A revolução dos negócios virtuais, apesar de sua aparência intangível, requer uma rede de processamento de informações intensiva em energia, e uma infraestrutura logística altamente demandante de combustíveis.
Consequentemente, nos anos de 1970 e 1980, o economista norte-americano Herman Daly preconizou o equilíbrio econômico a longo prazo, denominado de “Estado Estacionário”. Essa proposição incorpora as ideias de Georgescu-Roegen para a política macroeconômica, analisando a limitação entrópica ao crescimento econômico. O objetivo seria compatibilizar o bem-estar social com a preservação da capacidade de suporte dos ecossistemas. Ou seja, a premissa do Estado Estacionário reside na estabilização populacional e na redução das disparidades entre os países ricos e pobres, em patamares que priorizem a regeneração planetária.
Felizmente, de acordo com as Nações Unidas, as tendências demográficas caminham na direção correta, com o incremento da expectativa de vida conjugado com a redução da taxa de natalidade. A população mundial vai estabilizar-se neste século, alcançando 9,7 bilhões de habitantes em 2050, e 10,4 bilhões em 2100¹. Os países desenvolvidos e os emergentes, tais como China, Índia e Brasil, estão adiantados no processo de consolidação populacional. A exceção é o continente africano que ainda enfrenta elevadas taxas de natalidade, porém, acredita-se que deve inverter essa tendência. No caso brasileiro, conforme aponta pesquisa do IBGE², a demografia deve entrar numa fase declinante a partir de 2042, sendo precedido por certos países, como Itália e Japão.
Cabe destacar, complementarmente, que o controle populacional é uma condição necessária para a redução das emissões de gases de efeito estufa. As projeções da Agência Internacional de Energia³ indicam que o consumo mundial de petróleo deve crescer até 2030, alcançando 100 milhões de barris diários, seguido de declínio acelerado. Essa perspectiva decorre, tanto do desenvolvimento das fontes renováveis de energia, mas também do direcionamento da curva demográfica.
O receio de que o Estado Estacionário possa gerar efeitos prejudiciais à prosperidade econômica e à sustentabilidade dos sistemas previdenciários pode ser exagerado. No início do século XX, a expectativa de vida era inferior a 50 anos, hoje alcança 76 anos no Brasil, portanto, o incremento da parcela de aposentados na sociedade não é novo.
Contudo, isso tende a se aprofundar nas próximas décadas. Atualmente, os idosos possuem condições de saúde e têm à disposição tratamentos médicos que, comparadamente ao passado, permitem uma vida produtiva mais longa. Por outro lado, as atividades laborais intensivas em esforço físico e que não requerem experiência, que são mais aptas aos jovens, caminham para ser substituídas por meios automatizados. Pense, por exemplo, nos possíveis efeitos da revolução da Inteligência Artificial no mercado de trabalho.
Uma sociedade mais experiente, adicionalmente, pode dispender menos recursos com as crianças e os jovens. Também, tende a sofrer menos com a violência e o desemprego característicos da juventude, liberando recursos para políticas públicas voltadas aos idosos. Por fim, nada impede que, caso necessário, se criem incentivos para que os casais tenham mais filhos, e que as restrições à imigração sejam flexibilizadas. A escassez de capital humano no Estado Estacionário favorece a sua valorização!
(*) Luís Otávio Bau Macedo é Professor Associado do curso de Ciências Econômicas e do Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis.
Contato: [email protected]
(1) Nações Unidas: https://www.un.org/en/global-issues/population
(2) Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/populacao-brasileira-comecara-diminuir-em-2042-diz-ibge.
(3) Agência Internacional de Energia: https://www.ogj.com/general-interest/economics-markets/article/55125472/iea-world-oil-demand-growth-continues-to-decelerate
