Rondonópolis hoje é uma luz pálida no cenário cultural e artístico de Mato Grosso. Não me lembro de ver uma situação tão desmotivadora desde 1988 … Temos visto nossa cidade ficar atrás de muitas outras e percebemos que a ausência de diálogo com os setoriais da Cultura na gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio, o maior responsável pelas decisões ditadoras de seu primo, Humberto Campos à frente da Secretaria Municipal de Cultura, tiveram um efeito devastador em todo o processo. Não adianta dizer que “fez tudo para unir” se o resultado é divisão, protesto e indignação…
Legalidade foi uma das palavras mais usadas esses dias nas discussões. Em 31 de março de 2017 foi realizado um Fórum com uma eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais com toda a legalidade, com seu edital de convocação, regimento eleitoral, participação da sociedade civil. Mas para nossa surpresa e decepção o primo do Prefeito Zé Carlos do Pátio, senhor Humberto de Campos, se esquivou de dar a posse a esse Conselho eleito durante muito tempo, ignorando completamente a importância da “legalidade”. Hoje, sabemos a mando de quem: Prefeito Zé Carlos do Pátio. Isto porque queriam centralizar poder e assim fizeram.
Em outubro 2018, por pressão da mobilização cultural, fizeram um “Decreto Fake” para nomeação do Conselho de Cultura. Mas que nunca foi publicado no Diário Oficial do município. Designaram um Conselho Municipal de Política Cultural sem consultar as pessoas que se tornaram conselheiras por eleição. A caneta do PREFEITO, na cabeça dele, vale mais que a DEMOCRACIA. Detalhe importante: Este conselho de canetada nunca fez uma reunião!!!!
Montaram a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais usando novamente nomes de pessoas que foram colocadas sem que as mesmas soubessem… sem Fórum, sem Edital, sem Eleição… Isso é o que a gestão do Excelentíssimo Prefeito entende por legalidade? Como resultado dessa ação desprovida de seriedade essas pessoas pediram exoneração do Conselho como gesto de repúdio.
Em novo ato de extremo desrespeito e autoritarismo, o PREFEITO José Carlos do Pátio ordenou a realização de novo Fórum na data de hoje, 28/08/2020, baseando-se na publicação irregular e ilegítima do Edital que o Diário Oficial municipal de 13/08/2020. Porque irregular e ilegítima: irregular porque não passou por qualquer apreciação do Conselho Municipal de Cultura (que mesmo criado e recriado no papel e pela caneta do prefeito, nunca se reunião); ilegítimo porque desconsidera todas as tentativas de diálogo com a Sociedade Civil, conforme relatado aqui.
Depois de 3 anos e meio de inanição cultural entendemos que o Fórum do dia 20 é legal, principalmente dentro desse cenário caótico. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A sabedoria da gestão Zé Carlos do Pátio se reflete na sua fala sobre assuntos relacionados ao COVID 19: “A grande sabedoria do município foi não credenciar nossas UTIS”…Desumano. E assim segue com sua imensa “sabedoria” em todas as suas ações…
Tanto a participação quanto o controle social são direitos de todos garantidos na Constituição Federal. A partir da participação social nas políticas públicas, os cidadãos são ouvidos no processo de tomada de decisão dos governantes, contribuindo para que essas políticas atendam ao interesse público. Já a partir do controle social, os cidadãos podem fiscalizar a ação do Estado, exigindo que o governo preste contas sobre o uso dos recursos públicos. A população verifica, assim, se o poder público está, de fato, atendendo às demandas da sociedade.
A representatividade legal do Fórum Municipal de Cultura de Rondonópolis realizado no dia 20 de agosto, liga-se intimamente à liberdade de expressão e ao sistema democrático de governo, já que é um instrumento para controle do exercício do poder e efetiva a participação na vida pública, com livre expressão de ideias e reivindicações.
Nenhum ato autoritário é maior que a DEMOCRACIA.
(*) Sarah Jane Ereio Venancio é presidente da Associação de Profissionais da Dança de Rondonópolis/MT.
