Escolas democráticas: estruturas e processos democráticos

Nesta seção tenciono explicitar o conceito de democracia aliado ao conceito de escola, baseado no estabelecido por Apple e Beane (2001) quando diz que: “(…) A ideia de democracia provavelmente tem a função crucial de julgar os eventos e as ideias”. Portanto, o princípio fundamental das relações sociais e políticas, apesar de todas as dissonâncias dos governos e políticos e das nações acerca de tal pensamento. Caracterizando o sentido ambíguo que por vezes assomam a conceituações do que venha a ser democracia, tal postura acomete desde o senso comum até ao pensamento mais elaborado. É embaraçoso tratar de democracia num espaço onde jaz riqueza e pobreza, domínio e dominado, oprimido e opressor. Onde há maior riqueza e poder as ambiguidades ligadas ao conceito de democracia evidenciam claramente o beneficiamento de algumas pessoas mais do que outras. Se for temerário falar em democracia, no seu sentido etimológico como sendo força/poder do povo, tratemo-na então, no mesmo espaço de ambiguidade e da contradição, o conceito de escolas democráticas. Para Apple e Beane (2001, p.17) nas escolas a democracia depende dos “fundamentos de vida democrática”. Sendo importante pontuar que no exercício da democracia nas escolas, estão presentes as tensões e as contradições, sendo, portanto, um espaço de luta. Porque sempre existe a possibilidade da ilusão de democracia, isso é possível no momento em que são tomadas as decisões, nesse espaço e tempo pode-se abrir possibilidades, também, para ideias antidemocráticas, como: manutenção de desigualdades históricas na vida escolar, censuras e sanções. As estruturas e processos democráticos são marcados pela participação geral e coletiva que permitem a participação nas questões administrativas, através dos colegiados, conselhos e assembleias, nos planejamentos participativos composto por uma “engenharia de unanimidade” (Apple e Beane, 2001) na tentativa de superação das ilusões de democracia. Uma forma de superação desse pensamento está na valorização da diversidade, do currículo democrático, está na cooperação, em detrimento das competições promovidas através de notas, por programas, etc. O compromisso com escolas democráticas é resultante do empreendimento de pessoas democráticas ou pelo menos, mais abertas ao processo de avaliar e refletir sobre as contradições e os conflitos encontrados num espaço de heterogeneidade e autonomia parcial. Segundo os autores: “Uma experiência democrática se constroi mais pelo meio de seus esforços contínuos de fazer a diferença. O empreendimento não é nada fácil; é cheio de contradições, conflitos e controvérsias (Apple e Beane, 2001, p.25)”. De igual modo, é preciso estar atento ao papel social da escola, a partir da compreensão crítica acerca do papel da educação. Para o cumprimento desse papel são necessárias algumas considerações: o homem pode intervir sobre a natureza e sobre a sociedade, a primeira para torná-la útil; a segunda para transformá-la em cultura e de forma mais abrangente, a escola vai caracterizando a intervenção do homem sobre o homem, configurando o ato pedagógico. No desenvolvimento de sua função, agregado ao conceito de escola democrática, há que se perceber a serviço de quem, e na construção de que tipo de homem a escola constrói sua identidade. Se comprometida com a ação transformadora suas ideias estão vinculadas a raízes sociais. Mas para que isso aconteça, essa ação deve, sobretudo, estar arraigada do homem tomado coletivamente. Para Gadotti (1998) o conceito de democracia está diretamente ligado ao conceito de ideologia e ao papel da escola, entendida aqui qual ideologia o autor defende: a da luta de classes, ou seja, a operacionalização da mesma para uma ética coletiva. Certamente que neste atributivo, uma educação voltada para ação transformadora a partir de perspectivas sociais, observadas suas contradições e conflitos, cumpre o papel não de alimentar tais contradições e conflitos, cumpre, sim, o papel de desvelá-las e evidenciá-las com vistas a sua superação. Escolas democráticas então, forma consciência crítica acerca de si e da sociedade, porque está comprometida “não apenas com o conteúdo e a forma do que pretende ensinar, mas com o contexto no qual ensina”. (Gadotti, 1998). Não sendo possível, portanto, separar o político do pedagógico, para isso o ensino precisa e deve ser contextualizado historicamente, mas esse contexto não deve ser de outra natureza senão a partir do conceito de homem e de sociedade autônomo e emancipado.  Politizar o ensino significa lhe dar sentido e lhe possibilitar ideologicamente compromisso com o homem na formação do próprio homem, enfim, dos seres humanos em formação. A escola é então local de trabalho (Silva Junior, 1990) e local de debates (Gadotti, 1998), ambos os conceitos resguardam o aprofundamento das questões sociais e políticas.
(*) Valdelice de Oliveira é professora da Rede pública de Educação, mestranda em Educação pela UFMT.