Uma política para a criança e o adolescente

Realizou–se em Cuiabá, no período de 9 a 11 de setembro, a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discutiu a elaboração de diretrizes da política da criança e do adolescente e do Plano Decenal. O evento antecede a conferência nacional, que será realizada em dezembro, em Brasília. A abertura da conferência iniciou-se na quarta-feira (09.09), às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Aos participantes da conferência foram ministradas palestras temáticas com especialistas. Entre os temas debatidos no encontro estavam o papel da sociedade e do Estado na formulação, execução e monitoramento de uma política para a criança e o adolescente e a participação da sociedade na elaboração do orçamento público, com o objetivo de inserir verbas nas peças orçamentárias dos municípios, do Estado e da União destinadas a projetos que atendam a crianças e jovens. Também foi debatido que, é direito de todos os adolescentes, enquanto cidadãs e cidadãos, participar da definição dos modelos de atendimento aos seus direitos expressos nas políticas públicas de educação, saúde, esporte, entre outras. É dever do Estado, da família, da sociedade em geral abrir espaços para a escuta, a expressão, o aprendizado. Só assim eles podem desenvolver-se, agregar valores e compreender a realidade que os cerca para uma atuação em prol da melhoria da sua qualidade de vida, bem como de uma coletividade.
A realidade brasileira aponta que a participação política de crianças e adolescentes tem marcado momentos significativos do país, a exemplo do impeachement e a conquista das liberdades democráticas. No entanto, para que essa participação seja incorporada como exercício de cidadania, com ocupação efetiva de espaços políticos, culturais, esportivos e sociais, é necessário que crianças e adolescentes sejam estimulados e apoiados. A experiência de algumas organizações governamentais e não governamentais que promoveram esse processo, vem contribuindo para a construção de um cenário nacional onde crianças e adolescentes vivenciam plenamente o seu potencial criativo e ousado no processo de desenvolvimento de um país mais justo e solidário. Agradeço a Deus por essas Conferências de Crianças e Adolescentes para que sejam espaços onde os adolescentes possam se encontrar, partilhar suas expectativas, expressar e organizar suas lutas e necessidades pela conquista dos seus direitos construídos com seus pares, em conjunto com os outros grupos sociais e governo.
Para além das conferências, os Conselhos dos Direitos, mais do que qualquer outra instância, devem criar mecanismos concretos e permanentes de escuta e participação de crianças e adolescentes nos próprios Conselhos de Direitos como, por exemplo, comitês consultivos, plenárias e audiências públicas sistemáticas, possibilitando a participação efetiva dos mesmos no processo de formulação de políticas públicas.
Como consequência, uma Política Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes será efetiva se for capaz de escutá-los, envolvê-los e responder aos seus desejos, sonhos e aspirações.
Estiveram representando a nossa cidade a coordenadora do Conselho Tutelar Sandra Bonin, Isa Paiva da Assistência Social, Maria do Carmo, Conselheira Tutelar e o vereador Olímpio Alvis e dois adolescentes, Xenia Cristina Carneiro de Carvalho, do Pro–Jovem e Hiago Arruda Manoel, da Infância Missionária. O município estará sendo representado por três pessoas: Olímpio Alvis, Xenia Cristina Carneiro de Carvalho e Hiago Arruda Manoel, na etapa nacional, que irá considerar as diretrizes consolidadas nas etapas anteriores e que acontecerá entre os dias 7 e 10 dezembro, em Brasília.
(*) Hiago Arruda é coordenador Paroquial da Infância Missionária