Comissão formada para rediscutir a taxa do lixo em Rondonópolis deve apresentar hoje, na Câmara, as mudanças que estão sendo propostas
A comissão que foi formada para rediscutir a taxa do lixo em Rondonópolis deverá apresentar hoje (7), aos demais vereadores, um esboço com as propostas de alterações nos valores, cujo serviço começou a ser cobrado no mês passado, anexo à conta de água. A comissão se reuniu ontem (6), pela terceira vez, na unidade do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), no bairro Monte Líbano.
“Estamos rediscutindo os valores da taxa do lixo e definindo uma nova tabela que atenda as necessidades do serviço sem onerar injustamente o bolso do contribuinte. Uma das sugestões é definir os valores com base na metragem quadrada das residências e imóveis, mas levando em consideração os questionamentos e sugestões da população. Como, por exemplo, um hotel de 500 metros quadrados produz muito mais lixo do que uma loja de sapatos com a mesma metragem. Casos assim devem ser revistos. É neste sentido que caminham as discussões da comissão”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PSDB), que é integrante da comissão juntamente com o vereador Jailton Dantas, também do PSDB.
Segundo o presidente da Câmara, após as discussões da comissão, a proposta será apresentada aos demais vereadores e também à população. “Queremos apresentar a ideia para a Acir, CDL e também para a população antes da definição do que poderá ser feito para a cobrança justa da taxa de lixo. A partir das discussões é que poderemos apresentar ao prefeito Zé Carlos do Pátio as propostas de ajuste, corrigindo as discrepâncias existentes”, explicou Zaeli.
Desde a sua implantação no mês passado, a taxa do lixo vem suscitando muitas dúvidas e questionamentos por parte de consumidores, especialmente entre aqueles dos segmentos comercial e industrial classificados como grandes geradores de resíduos, onde os valores cobrados pelo serviço estão sendo considerados abusivos.
Se considerar a taxa pela metragem da construção (residência, loja, hotel, indústria, etc.) estamos fazendo bi-tributação, o que é ilegal, pois é aos moldes do IPTU. Por outro lado, uma residência não produz lixo, mas sim os seus moradores. `Portanto, a discussão deve levar tudo isso em consideração.