Estado não reconhece dívida de R$ 5,3 milhões

Após a deflagração de uma paralisação do corpo clínico da Santa Casa de Rondonópolis na última quinta-feira (26), que está há quatro meses sem receber salários, e da informação divulgada pela direção da unidade de que o Estado não faz repasses para a entidade desde o mês de julho, chegando aos R$ 5,3 milhões em dívidas, o Governo do Estado de Mato Grosso emitiu uma nota por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) negando a dívida com a unidade hospitalar.
Segundo a nota, “a atual gestão do Estado já repassou de forma emergencial e voluntária R$ 15 milhões para os hospitais filantrópicos de Mato Grosso, incluindo a Santa Casa de Rondonópolis, fora o último acordo firmado em agosto deste ano que prevê o repasse de mais R$ 7,5 milhões, divididos em três parcelas de R$ 2,5 milhões a serem pagas nos meses de setembro (parcela já paga), outubro e novembro para os cinco filantrópicos”. Conforme o Governo, este é o único compromisso que mantém com estas instituições e não procede a afirmação que o Estado “está desde junho em atraso”.
A Santa Casa chega hoje ao terceiro dia da paralisação de diversos serviços do SUS que atendem a população de Rondonópolis e municípios da região, bem como já informou aos órgãos competentes que só tem recursos para manter as UTIs funcionando por mais 11 dias.
A Federação dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (FEHOSMT) rebateu as declarações dadas pela gestão Pedro Taques (PSDB), de que o Estado não tem obrigação legal de repassar recursos para os hospitais.
“Os valores que deveriam ser repassados ao Fundo Municipal de Saúde para custear as despesas da manutenção das UTIs, existentes há 15 anos, estão atrasadas desde a competência julho de 2017, bem como os outros incentivos”, contra-argumentou a FEHOSMT.
A Federação ressaltou ainda que diariamente 50% a 60% de todos os atendimentos destas entidades são de pacientes oriundos dos outros 139 municípios do Estado de Mato Grosso; e que as instituições respondem por quase 70% de todos os atendimentos de média e alta complexidade do Estado.
Além da Santa Casa de Rondonópolis, são hospitais filantrópicos a Santa Casa de Cuiabá, Hospital do Câncer, Hospital Santa Helena e Hospital Geral Universitário, todos na Capital.