O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018
A esperança pela dotação de um aeroporto mais estruturado e que atenda as demandas de Rondonópolis ganha um reforço. O Governo do Estado anunciou ontem (12/9) que o Governo Federal deflagrou os primeiros procedimentos para a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Municipal de Rondonópolis, dentro de um pacote que inclui o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os aeroportos regionais de Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, além de outros nove terminais brasileiros. Apesar do anúncio, o senador José Medeiros vem debatendo a possibilidade de que o Aeroporto de Rondonópolis saia do pacote de privatização dos aeroportos de Mato Grosso.
No processo de privatização, a novidade é que o Diário Oficial da União publicou edital de chamamento público para as empresas interessadas em realizar e apresentar estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental para o edital do leilão, o que se configura como o primeiro passo para se dar início ao procedimento de concessão dos aeroportos. Nesta etapa, segundo informado, as empresas vão elaborar estudos por sua própria conta, sendo que alguns poderão ser escolhidos pelo governo para serem utilizados no leilão. O governo trabalha com a previsão de conceder os aeroportos mato-grossenses no segundo semestre de 2018.
Conforme informações da Secretaria de Aviação Civil (Sac), são basicamente cinco etapas do processo de concessão. A primeira consiste na realização e entrega dos estudos de viabilidade. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia a análise e aprovação (acórdão) dos estudos. A terceira etapa é a de realização de audiências públicas, para debater sobre o edital e o contrato elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, ocorre a publicação do contrato com as contribuições colhidas na audiência. Por último, é realizado o leilão com todos os seus procedimentos.
DEBATE – Em proposta contrária, o senador José Medeiros, assim como noticiado neste fim de semana pelo Jornal A TRIBUNA, em reunião com diretores da Associação Comercial (ACIR), externou que existe a possibilidade de o Governo do Estado tirar do pacote de privatização o Aeroporto de Rondonópolis, a fim de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP). Em entrevista ontem ao A TRIBUNA, Medeiros esclareceu que não é contra nenhuma proposta em prol do Aeroporto de Rondonópolis, mas que deseja apenas que a melhor opção seja adotada nos aeroportos regionais do Estado.
Segundo Medeiros, a sua preocupação é que, com a proposta de privatização em curso, os aeroportos regionais do Estado, incluindo o de Rondonópolis, sejam relegados a segundo plano em termos de investimentos e estruturação em detrimento do Aeroporto de Várzea Grande, que é superavitário. Nesse modelo, explica que a empresa vencedora da licitação para gerir o Aeroporto Marechal Rondon será responsável pelos investimentos na melhoria da estrutura dos quatro regionais. “Quero a certeza de que os aeroportos de Rondonópolis, de Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças não serão relegados a segundo plano”, argumentou.
Nesse contexto, Medeiros explicou que existe uma proposta interessante em que a Infraero, responsável pela gestão de importantes aeroportos brasileiros, pretende promover uma parceria público-privada com uma empresa alemã para administração de aeroportos médios e pequenos de grande potencial econômico. Essa proposta envolveria uma federalização inicial do Aeroporto de Rondonópolis, para depois se firmar a parceria público-privada que também vem sendo planejada pelo governo para aeroportos regionais. “É melhor ser cabeça de formiga do que rabo de elefante”, advertiu o senador.
Objetivando obter mais informações sobre as opções, o senador adiantou que está agendando uma reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, quando pretende dirimir as dúvidas existentes. Ele disse que pretende saber, por exemplo, como vai funcionar esse pacote de privatização em Mato Grosso e quais garantias de investimentos os aeroportos interioranos terão. “Eu quero que Rondonópolis, assim como as demais cidades do interior, tenham a mesma possibilidade de crescimento que o aeroporto de Várzea Grande”, disse. “Somente quero segurança para o Aeroporto de Rondonópolis e demais cidades do interior, para que não fiquem prejudicadas”, garantiu.
Vale lembrar que o leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes espaços, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia. Estudos do Governo do Estado apontaram que os aeroportos regionais podem ser melhor explorados caso os projetos de estruturação sejam modelados, formatados e executados em conjunto com o Aeroporto Marechal Rondon.
