Novo índice de Rondonópolis não deixa de ser positivo, considerando reduções ou pequenos aumentos dos percentuais de importantes municípios de MT
Enquanto o prefeito Zé Carlos do Pátio vem reclamando publicamente da queda da receita municipal, apontando perspectiva ruim na área, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prevê, em mais um ano consecutivo, aumento para Rondonópolis, ainda que pequeno, no percentual definitivo a vigorar em 2018 relativo ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que determina o valor do repasse que cada município receberá referente à arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Vale lembrar que o ICMS é a maior fonte de receita municipal.
No meio deste ano, a Sefaz havia publicado o percentual preliminar do IPM, saindo agora o definitivo, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. No caso de Rondonópolis, o índice com vigência em 2018 será 7,871073, representando um aumento de 1,55% sobre o índice em vigor neste ano de 2017, no caso 7,750311, o que tende a gerar crescimento de repasses de ICMS ao município. Já a capital Cuiabá, por sua vez, tem uma previsão de redução no índice, saindo de 14,052343 em 2017 para 13,279796 em 2018 (-5,49%).
Conforme os dados da Sefaz, o setor que mais contribuiu para a formação do índice de Rondonópolis é formado pelo comércio e indústria, somados juntos, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 5,3 bilhões, seguido do setor de prestação de serviços, com valor adicionado da ordem de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o valor adicionado de Rondonópolis, tendo como base o ano de 2016, para o exercício de 2017 e aplicação em 2018, alcançou mais de R$ 8,7 bilhões. O valor adicionado de cada município é decisivo na formação do IPM, sendo apurado com base no movimento econômico da localidade.
Em âmbito de Mato Grosso, o novo índice de Rondonópolis não deixa de ser positivo, considerando reduções ou pequenos aumentos dos percentuais de importantes municípios. A cidade de Sinop, no norte do estado, por exemplo, tem previsão de aumento do índice em 0,68%. A cidade de Primavera do Leste, por sua vez, tem previsão de queda da ordem de -1,58% em 2018 no índice. A cidade de Várzea Grande tem previsão de queda nesse índice de -3,93%. O maior crescimento no IPM para 2018 virá da cidade de Confresa (19,06%).
Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é formado a partir do somatório do índice de seis indicadores: valor adicionado, coeficiente social, área territorial, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI), população e receita própria. Desses indicadores, o valor adicionado tem peso de 75%, já o coeficiente social e a área territorial equivalem a 11% e 1%, respectivamente. Os índices de UCTI totalizam 5%, enquanto a população e a receita própria possuem peso de 4%.
Convém explicar que o Município tem diversas outras fontes de receitas, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI), Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA), transferências federais, compensação pela exportação de produtos primários e semielaborados (Lei Kandir), entre outras.
Do total arrecadado com ICMS, 75% do volume ficam com o Estado e 25% são divididos entre os municípios.
