O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou mais um habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva do ex-secretário estadual de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o dia 15 de setembro de 2015, quando foi alvo da 1ª fase da Operação Sodoma. De lá para cá, o ex-secretário apontado como “mentor intelectual das artimanhas tributárias a serem executadas” pela suposta organização criminosa chefiada pelo ex-governador Silval Barbosa, foi alvo de novos mandados de prisão. O habeas corpus, cujo mérito foi apreciado na quarta-feira (1º) e negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal, seguindo o voto do relator, Pedro Sakamoto, tenta derrubar a prisão de Cursi decretada na 4ª fase da Operação Sodoma.
No decreto prisional dos investigados na 4ª fase Sodoma a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, destacou que Marcel Souza de Cursi recebeu R$ 1 milhão em propina e usou o dinheiro para comprar 10 quilos de ouro. O esquema envolve a desapropriação de uma área de 55 hectares situada no bairro Jardim Liberdade em Cuiabá que custou aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 31 milhões.
Consta na decisão de Selma que Cursi recebeu R$ 750 mil em propina repassada pelo empresário Filinto Müller e acrescentou mais R$ 250 mil totalizando a quantia de R$ 1 milhão. Esse valor, segundo os autos, foi entregue a João Justino, ex-presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para que providenciasse compra de ouro. “A quantia possibilitou a compra de 10 k em barras de ouro. As barras de ouro foram pessoalmente entregues por Pedro Nadaf a Marcel ao final do ano de 2014”, diz parte da denúncia.
MAIS UM PEDIDO NEGADO
O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Alberto Ferreira, também negou liberdade ao ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato, um dos presos na Operação Sodoma 5. Ele foi preso em Balneário Camboriú (SC), local onde reside, e chegou a Cuiabá no último dia 15, quando foi encaminhado ao Centro de Custódia da Capital. Viriato é suspeito de integrar esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado na gestão de Silval Barbosa.
Ao ingressar com pedido de habeas corpus, a defesa do ex-secretário apontou “constrangimento ilegal” em razão de a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, ter decretado sua prisão preventiva no curso das investigações.
