Eleita corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2017/2018, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que por muito tempo atuou no Fórum da Comarca de Rondonópolis, falou sobre as expectativas para a nova gestão. “O maior desafio que terei pela frente será o cumprimento de metas, principalmente no que se refere à prestação jurisdicional. A minha proposta é dar continuidade ao trabalho da desembargadora Maria Erotides, visando uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.
A magistrada Maria Aparecida se disse emocionada pela confiança dos colegas e agradecida pela conquista. “A magistratura é uma carreira brilhante, um sonho realizado, e chegar à Corregedoria me deixa mais feliz ainda. Agora espero contar com a colaboração de nossos pares, dos magistrados e servidores de todo o Estado para fazer uma administração séria e eficaz, que atenda da melhor forma aos nossos jurisdicionados”.
Em relação à conduta na nova função, ela afirmou que será a mesma que sempre teve como integrante do Pleno. “Tomarei as medidas que forem necessárias para desempenhar o cargo com transparência, lisura e competência”.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro nasceu em Santa Vitória (MG), em 8 de maio de 1950. Concluiu a Faculdade de Direito de Uberlândia em 1975 e graduou-se mestre em Ciências Ambientais pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran).
Foi aprovada em concurso público para magistratura em 1984 e empossada juíza de direito substituta em 11 de dezembro de 1985, iniciando as atividades na Comarca de Rondonópolis. Ela também jurisdicionou nas comarcas de Nova Xavantina, Várzea Grande e Cuiabá. Como juíza, exerceu a magistratura de Primeiro Grau por 27 anos, sendo promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do TJMT em 8 de outubro de 2012. Atualmente integra a Terceira Câmara Cível de Direito Público.
Primeira Instância – Após a posse em Rondonópolis, Maria Aparecida foi designada para a Comarca de Nova Xavantina. Depois foi promovida por antiguidade para a Terceira Vara Cível de Rondonópolis. Na sequência, para a Sexta Vara Cível de Várzea Grande e removida por meio de permuta para o Juizado Criminal de Cuiabá.
Na Capital, em 1999, foi designada para o cargo de juíza auxiliar da Presidência, pelo qual respondeu até 2003. E no ano de 2008 foi designada diretora do Complexo Maruanã, onde permaneceu até 2 de março de 2009. Desta data até 28 de fevereiro de 2011 ocupou a vaga de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. De 1º de julho de 2013 a 30 de julho de 2015 foi designada para a Coordenadoria Estadual da Mulher.
Paralelamente, no ano de 2014 foi eleita juíza-membro substituta na categoria desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Corregedor-Geral da Justiça – O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso define as competências do corregedor-geral da Justiça, por intermédio do Capítulo VII, artigo 43, até o inciso LVIII. Além de suas funções administrativas, compete ao corregedor elaborar o Regimento Interno da Corregedoria e modificá-lo, com aprovação do Conselho da Magistratura, em ambos os casos.
Ademais, faz parte de suas atribuições autorizar o afastamento de juízes; exercer vigilância sobre o funcionamento da Justiça em geral; realizar correições e inspeções; apresentar ao Conselho da Magistratura relatório das atividades do órgão, no ano de sua gestão, e uma cópia dos provimentos baixados; conhecer das representações e reclamações relativas ao serviço judiciário; instaurar, representar ou determinar a instauração de sindicância ou inquérito administrativo, para efeito de aplicação de pena disciplinar a magistrados e servidores, entre outras funções.
