Diretor da Rota do Oeste visita o A TRIBUNA e traz explicações sobre situação da BR-163

O diretor-presidente da Concessionária Rota do Oeste, Paulo Meira Lins, que detém a concessão da BR-163 em Mato Grosso, visitou ontem as instalações do Jornal A TRIBUNA, ocasião em que também trouxe uma série de explicações sobre a situação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá, as ações desenvolvidas no Estado e sobre alguns pontos polêmicos nesse começo de cobrança de pedágio na rodovia. Ele esteve acompanhado do gerente de operações Fernando Milleo e do assessor de comunicação da concessionária, Roberto Madureira.
Conforme Paulo Meira, a concessionária Rota do Oeste tem procurado ser o mais transparente possível no relacionamento com a sociedade mato-grossense, fornecendo sempre as informações corretas. Nesse contexto, pontuou que as regras de funcionamento da concessão da BR-163 em Mato Grosso, incluindo as obras de duplicação da rodovia e a cobrança de pedágio, estão definidas em contrato estabelecido com o Governo Federal, o qual a concessionária vem seguindo à risca.
Entre as responsabilidades da concessionária, o diretor ressaltou a oferta de uma gama de serviços operacionais aos usuários em todo o trecho concessionado em Mato Grosso, como ambulâncias para primeiros socorros, veículos para inspeção da rodovia, guinchos para socorro mecânico, entre outros. Ele ressaltou que esses serviços operacionais têm sido de vital importância para a melhoria da BR-163, sendo responsável por uma queda de 18% nos óbitos em um ano no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá.
Paulo Meira observou que a tarifa de pedágio definida na BR-163 em Mato Grosso é uma das mais baratas do Brasil, sendo que esse preço levou em conta que grande parte dos serviços de duplicação seria feito pelo Governo Federal. “Foi uma decisão de partilha de investimentos…”, explicou, informando que a empresa entrou com um desconto de 52% na tarifa. Se não houvesse essa parceria, atesta que os valores da tarifa seriam muito maiores. O funcionamento das praças de pedágio, segundo ele, também se faz necessário para garantir a realização dos serviços prestados, melhorias na estrada e cronograma de investimentos.
Dentro das responsabilidades contratuais, o diretor-presidente reforçou que a concessionária está rigorosamente em dia com suas obrigações, havendo, portanto, certa dificuldade da sociedade entender as responsabilidades da concessionária e do Governo Federal nessa concessão. Em relação aos problemas na duplicação do trecho Rondonópolis/Cuiabá, com obras paradas e de responsabilidade do Governo Federal, externou que a concessionária está atenta à situação e que tem somado força com a classe política do Estado e atuado junto ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que esse trecho seja priorizado pelo poder público.
Paulo Meira acrescenta que, mesmo não sendo sua responsabilidade, através de articulação feita junto à ANTT, a concessionária vem fazendo, desde outubro deste ano (o fará por um período de nove noves), um trabalho emergencial e contínuo em um trecho de cerca de 170 quilômetros entre Rondonópolis e Cuiabá, para que os problemas nas condições da pista sejam amenizados. Inclusive, informou que a empresa ampliou de duas para três equipes trabalhando entre Rondonópolis e a Serra de São Vicente. No momento, está sendo feita ainda a análise da viabilidade jurídica de repassar a responsabilidade da execução dos contratos dessas obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a ANTT, o que agilizaria os pagamentos às empreiteiras desse trecho.
O diretor informou ainda que o DNIT/Governo Federal tem um prazo de cinco anos, a contar de março de 2014, para executar as obras de duplicação sob sua responsabilidade, como no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá. Assim, explica que não tem nenhum instrumento jurídico para exigir a conclusão dessas obras antes desse período. Inclusive, ressaltou que a concessionária tem interesse que esse trecho da duplicação seja concluso por meio do Governo Federal, assim como o contratado, para que sejam mantidas as tarifas nos patamares atuais.
LENTIDÃO NO TRÁFEGO – Sobre os problemas contínuos de travamento do tráfego entre as cidades de Jaciara e Juscimeira, Paulo Meira acredita que existe motivação para que os equipamentos de fiscalização eletrônica e lombadas estejam neste trecho. Contudo, repassou que pode solicitar ao DNIT/Polícia Rodoviária Federal (PRF) que se faça uma nova avaliação para possíveis adequações técnicas em relação aos equipamentos de fiscalização eletrônica, de modo que não tumultuem o tráfego. Mesmo assim, juntamente com Fernando Milleo, ponderou que, caso aumente muito a velocidade dos veículos, pode ocasionar atropelamentos e mortes em função de ser um trecho de muitos perímetros urbanos.
ISENÇÃO DE PEDÁGIO – O diretor-presidente observou que qualquer isenção de pedágio é algo extremamente complexo e, de certa forma, injusto, porque a concessão desse benefício implica em se fazer algum tipo de compensação financeira. Em Rondonópolis, produtores da região da “Cabeceira do Almoço”, próximo à praça de pedágio local, pedem essa isenção. Apesar das limitações existentes, ele repassou que a concessionária está aberta para entender melhor a demanda desses moradores e buscar soluções alternativas.
CONTORNO RODOVIÁRIO – A Rota do Oeste tem um prazo de sete anos, a contar de março de 2014, para providenciar a construção do novo contorno rodoviário da BR-163 no perímetro urbano de Rondonópolis. Neste momento, Paulo Meira informou que a concessionária vem analisando opções de traçado, impactos ambientais e sociais a serem gerados, entre outros estudos, para então fazer o projeto executivo da obra e solicitar as licenças ambientais.
TRECHO SUL – A concessionária confirmou que, até o primeiro trimestre de 2016, entregará a duplicação dos 118 quilômetros da BR-163 entre Rondonópolis e a divisa de Mato Grosso do Sul (trecho Sul), com as duas pistas liberadas e em plenas condições de uso. “Sei da importância do trecho de Rondonópolis-Cuiabá, e gostaria de convidar a todos a trafegar no trecho Sul, para constatar o padrão de obra que está sendo executado pela Rota do Oeste nos trechos de sua responsabilidade”, externou.