Violência da escola foi tema de mestrado em educação do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Vanderlei Bonoto Cante. Na quarta-feira (19), no anfiteatro da UFMT de Rondonópolis, ele apresentou à banca examinadora a defesa de dissertação com o tema “Sou professora e fui agredida: A formação do professor para enfrentar a violência da escola”. No estudo, Vanderlei Bonoto apresenta que a violência da escola contra os professores é uma situação crítica e presente nas salas de aula. A pesquisa teve como foco a escola pública e apontou que na formação inicial dos professores, as matrizes curriculares não abordam a questão de como o professor pode enfrentar a violência da escola. Além disso, na formação continuada como, a exemplo, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (Cefapro), também não aborda como o professor deve enfrentar a violência da escola, porque também a temática não é levantada pelas próprias escolas e sugerida ao Cefapro.
De acordo com o mestrando Vanderlei Bonoto, o estudo chegou a estas duas conclusões por meio de entrevistas e questionários respondidos por alunos com idades entre 14 e 15 anos do ensino fundamental e professores da rede estadual em Rondonópolis. A pesquisa também apontou que os professores mais agredidos são o da área de Português e Matemática. “As agressões vão desde socos, ponta-pés, tapas. Existem também as agressões verbais e psicológicas contra os professores. Em relação a este tipo de violência contra estes servidores, paira certo silêncio na comunidade escolar. Imagino que o professor relembrar isso traz ao presente o sofrimento do passado e também vergonha dos colegas de trabalho que muitas vezes também foram vítimas, mas discriminam uns aos outros. Nas escolas pesquisadas, os professores foram unânimes em afirmar que existe uma crise e uma situação grave de agressões no espaço escolar”, disse Vanderlei Bonoto.
Depoimento de vítimas: horrores na escola
A tese é ilustrada com vários depoimentos de vítimas. “Quando perdi a gravidez, tive que passar por procedimento cirúrgico e, em decorrência, o médico determinou 45 dias de afastamento. Ao retornar para a escola, fui obrigada a conviver com o aluno que me agrediu em sala de aula, até a conclusão do ano letivo. Tive que continuar trabalhando normalmente, como se nada tivesse acontecido ou como se eu fosse de ‘ferro’ e não de ‘carne e osso’”, disse uma professora. Ela levou um chute na barriga, perdeu o bebê, passou por procedimento cirúrgico e sofreu calada porque não sabia como agir, já que na sua formação não recebeu as informações adequadas.
Porém, segundo Bonoto, ela estava protegida pela Constituição Federal (direito de personalidade), direito civil (todo ato ilícito gera um dever de indenizar), direito penal (dever de reparar o dano) e ECA (medidas socioeducativas com consequências para os pais ou responsáveis), além da responsabilidade objetiva do Estado.
“As agressões que sofri me causaram muita revolta porque como professora tenho inúmeros deveres, sofri calada com medo de falar porque todo mundo sabe das agressões, ninguém faz nada e quando alguém se manifesta é discriminado pelos próprios colegas, que muitas vezes também já foram agredidos e agem como se nada tivesse acontecido”, diz outra vítima. “Fui agredida com fortes tapas no rosto, empurrões, agressões verbais e chutes nas pernas. As agressões me causaram muita revolta, pois como professora só tenho deveres a cumprir enquanto o aluno só direitos e mais direitos. Pensei na desvalorização, no quanto tive que estudar para passar por isso, minha vida se transformou depois das agressões, pensei em desistir da profissão”, revelou outra vítima nas entrevistas da pesquisa.
Bonoto indica em sua tese estratégias de enfrentamento
A defesa de dissertação sobre o tema abordado apresenta estratégias de enfrentamento à violência contra os professores. “No estudo é sugerida a criação de uma formação específica de enfrentamento ao problema e a sua inclusão nas matrizes curriculares de forma que o professor durante a sua formação conheçam os seus direitos e como agir nestas situações. No caso da formação continuada, o Cefapro poderá trabalhar no projeto Sala do Educador a temática da violência da escola, pois o professor deve conhecer o seu direito enquanto profissional”, externou Vanderlei Bonoto.
Outra estratégia seria a criação da assembleia escolar, onde alunos, pais, responsáveis e comunidade da escola, juntos se comprometessem com a ordem e boa conduta. Além disso, a presença de um psicólogo na escola para gerenciar os conflitos. “Hoje os alunos são impostos às normas e condutas nas escolas que muitas vezes não são aceitas. Acredito que na assembleia escolar estes alunos vão ter oportunidade de apresentar ideias, sugestões e se comprometerem a cumpri-las, fortalecendo assim o vínculo do respeito, pois as regras também foram criadas por eles”, revelou Bonoto Cante.
Ele explica que o seu estudo quebrou o mito de que o professor não tem direito, uma vez que, aborda que a Constituição Federal prevê o direito a personalidade. Quando o professor é agredido tem seu direito desrespeitado e isso pode gerar uma ação civil no Código Civil e o dever de indenização pela União, Estado, Município, que sendo responsáveis primários poderão entrar com ação regressiva contra os pais dos alunos autores das agressões aos professores.
“O Código Penal diz que todo crime gera o dever de reparação ao dano. No caso de criança e adolescente, gera uma consequência jurídica para pais ou responsáveis. Quando um professor é agredido, é gerado para o estado uma responsabilidade objetiva que como consequência acaba tendo o dever de indenização, porém mais tarde o poder público poderá entrar com uma ação regressiva contra pais e responsáveis para arcar com as despesas de indenização”, explica Bonoto.
Na pesquisa, Bonoto externa que o conflito escolar sempre vai existir porquê a comunidade escolar é formada de pessoas com costumes e condutas diferentes, mas é possível diminuir, mas enfrentando os entraves. “A sociedade vive numa crise ética. A formação moral da criança e do adolescente que iniciava na família, de forma geral, se delegou para a escola a qual não tem função de absorver toda responsabilidade com o aluno que passa quatro horas dentro da escola e 20 horas fora dela”, externou o mestrando.
Tema foi sugerido para se transformar em livro
O tema da defesa de dissertação do tenente-coronel Bonoto foi sugerido pela banca examinadora para a edição de um livro. “A ideia foi sugerida diante da relevância do tema e a profundidade do assunto. Esta foi a primeira vez que uma pesquisa de mestrado fez o elo entre a área da Pedagogia e a do Direito”, disse Vanderlei Bonoto durante visita à redação do A TRIBUNA na sexta-feira. A mesma pesquisa já teve repercussão na PUC de São Paulo e na Universidade do Porto, em Portugal.
CARTILHA – Para apresentar passo a passo como o professor deve reagir diante a situação de indisciplina nas escolas e atos infracionais, Vanderlei Bonoto promete a publicação de uma cartilha que será entregue aos profissionais.
