O Município de Rondonópolis rescindiu o contrato com a empreiteira KVS Construções Ltda para a realização das obras de construção de dois Postos de Saúde da Família (PSFs) – um no bairro Vila Rica e outro no bairro Pedra 90. Conforme divulgado pela prefeitura, além do contrato rescindido, a empresa fica impedida de contratar com o poder público por dois anos. O fim do contrato foi resultado de irregularidades nas obras dos dois PSFs.
Ainda, segundo a decisão administrativa de rescisão do contrato, as obras tiveram início em 7 de outubro de 2011 e deveriam ser concluídas em nove meses. De acordo com os dados contidos na decisão, o valor do contrato para a construção do PSF do bairro Vila Rica é de R$ 277 mil, já o PSF do Pedra 90 tem um custo contratual de R$ 280 mil.
O PSF do bairro Vila Rica, por exemplo, está abandonado, com depredações e mato tomando conta da construção iniciada e paralisada. No local, inclusive, havia três fossas abertas que colocavam em risco a população e, principalmente, as crianças que brincavam próxima à obra. Após o caso ser divulgado pelo Jornal A TRIBUNA, a Prefeitura providenciou o aterramento das fossas.
Conforme a assessoria da Prefeitura, a Secretaria Municipal de Infraestrutura seguiu as determinações das leis da licitação e convocou a segunda colocada no certame licitatório, porém a empresa não aceitou assumir as obras. Em consequência disso, a Secretaria de Infraestrutura está analisando as planilhas dos projetos das duas obras para dar início a um novo processo de licitação.
Não há prazos ainda para a conclusão das obras.
Isto serve de exemplo para outros administradores. Não tem cabimento uma obra dessa ficar um ano em construção e não resolvem nada. Não estou aqui bajulando a administração municipal que também tem vários defeitos e como tem.