MPE investiga obras atrasadas de escolas

A Promotoria de Defesa da Cidadania de Rondonópolis instaurou um inquérito civil público para investigar as razões dos atrasos e não conclusão de obras das escolas e creches municipais. A promotora de Justiça, Joana Maria Bortoni Ninis, irá requisitar os contratos das nove escolas que estão em construção, bem como fará a notificação das empresas responsáveis pelas obras.

O inquérito foi aberto após reportagem do Jornal A TRIBUNA divulgada no último dia 30 de janeiro. O problema é que em função das obras de nove escolas que ainda não foram finalizadas, a maioria iniciada ainda em 2012, algumas em 2011, a Prefeitura de Rondonópolis está bloqueada junto ao Governo Federal para a obtenção da liberação de recursos para a construção de novas escolas. A liberação do Governo Federal somente deve ocorrer após a conclusão de todas as obras, mas algumas nem mesmo tem data para conclusão.

O Ministério Público do Estado (MPE) solicitará os dados de todas as nove escolas que estão em construção. São elas as escolas localizadas no Jardim Reis, cuja construção tem um custo de R$ 498.842,55; no Residencial Buriti, com obras orçadas em R$ 868.274,90; no Residencial José Sobrinho, com custo de R$ 1.035,426,40; no Boa Vista, orçada em R$ 439.615,48; no Jardim Ana Carla, cujo custo é de R$ 406.539,48; no Jardim das Paineiras, onde a construção está orçada em R$ 634.632,00; no Sítio Farias, com custo de R$ 747.720,64; no bairro Vila Rica, orçada em R$ 707.074,76; e, no Tancredo Neves, com custo de R$ 826.965,55.

Recentemente, a reportagem chegou a visitar três das nove obras em questão. No Residencial José Sobrinho, as obras tiveram início em 18 de janeiro de 2011 pela Construtora Mex e somente agora estão sendo finalizadas. Já na creche localizada no bairro Tancredo Neves, com capacidade para receber 292 crianças, as obras continuam atrasadas. No local, os acabamentos ainda não começaram a ser feitos, mesmo assim o mestre de obras afirmou que a empresa SP Martins entregará a obra até o início de março. A ordem de serviço da obra foi assinada em 13 de julho de 2012.

A situação mais crítica encontrada, naquela oportunidade, ocorreu na escola em construção no Residencial Ana Carla Muniz, cuja obra contava com apenas dois funcionários trabalhando. A obra, que teve início em 17 de fevereiro de 2012, está muito atrasada e com problemas. As paredes foram feitas e possuem pré-acabamento, mas terão que ser cortadas, pois o sistema hidráulico não foi passado.

A empresa vencedora da licitação para realizar a construção da escola no Residencial Ana Carla é a Maré Construtora, porém esta terceirizou os serviços para João da Luz Proença. A empresa Maré já foi notificada por duas vezes para que dê continuidade à obra e agora, passado o prazo legal, será notificada pela terceira vez. A escola deve atender 140 crianças da região. No local, moradores contaram à reportagem que a obra está sempre com pouco ou nenhum funcionário e que há tempos que não evolui. Um dos moradores contou que o lugar chegou a ser usado como ponto de encontro de dependentes químicos.